18/09/2025 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/09/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2843788432 EM 16/09/2025 11:41:32)
28/08/2025 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 13:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ad94cd proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da sentença de Id d2d7ad4, em 17/07/2025, o reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id 328ffe6, em 24/07/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id 88b0224, tendo sido o reclamante dispensado do recolhimento das custas, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 18/08/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 328ffe6, dando-lhe seguimento.

Intimem-se as reclamadas, sendo a 2ª, via sistema, para contrarrazoarem, no prazo legal, o recurso autoral interposto.

Após o decurso do prazo, apresentadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
19/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
19/08/2025 08:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILBERTO DE SOUZA JUNIOR sem efeito suspensivo
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA em 29/07/2025
25/07/2025 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/07/2025 09:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2d7ad4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Gilberto de Souza Junior em face de IC Supply Engenharia Ltda e da União Federal: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos em face das Rés para absolvê-las de qualquer condenação no processo, nos termos da fundamentação. Ante a sucumbência da parte autora, defiro o pedido de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos procuradores das Rés, nos termos do artigo 791-A, CLT, no montante de 5% sobre o valor atribuído à causa. Ante ao recente julgamento do STF na ADIN 5437923/2021, que reconheceu a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo do autor beneficiário da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação. Deferido à parte autora o benefício da gratuidade judiciária. Custas pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$5.405,23, no importe de R$108,10 Intimem-se as partes. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE SOUZA JUNIOR
15/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
15/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
15/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE SOUZA JUNIOR
15/07/2025 11:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 108,10
15/07/2025 11:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILBERTO DE SOUZA JUNIOR
15/07/2025 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO DE SOUZA JUNIOR
15/07/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
14/07/2025 15:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/07/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/07/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 22:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 19:14

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 15:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
07/02/2024 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
31/01/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
31/01/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO DE SOUZA JUNIOR
25/01/2024 17:24

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 08:45 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo