08/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 11:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.906,91)
08/08/2025 09:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a14b52c) para Contrarrazões
08/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 07/08/2025
08/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 07/08/2025
07/08/2025 22:16

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 21:26

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
24/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
24/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) 2G TRANSPORTES LTDA
24/07/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN RAMALHO COSTA
24/07/2025 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de 2G TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 17:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JONATHAN RAMALHO COSTA sem efeito suspensivo
23/07/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/07/2025
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 22/07/2025
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 22/07/2025
22/07/2025 19:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7549487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por JONATHAN RAMALHO COSTA contra 2G TRANSPORTES LTDA, JSL S/A., CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, decido: - rejeitar preliminarese a prefacial de prescrição; e - no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre a parte autora e primeira ré, de 29/11/2022 a 15/02/2024 e condenar a primeira parte reclamada, ao pagamento das seguintes parcelas: 15 dias de saldo de salário;33 dias de aviso prévio indenizado proporcional;1/12 de 13º salário proporcional de 2022;13º salário de 2023;3/12 de 13º salário proporcional;férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023);4/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;FGTS por todo o contrato e multa de 40% sobre o FGTS;multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor da remuneração da parte autora, por ocasião da dispensa.

Os valores referentes ao FGTS ou à multa de 40% do FGTS serão depositados na conta vinculada do trabalhador, sob pena de pagamento de multa no valor correspondente, determinando-se a imediata expedição de alvará para levantamento (Tema de IRR nº 68 do TST).

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anotações da CTPS e entrega de guias, consoante decidido alhures.

Julgo improcedentes os demais pedidos e afasto a responsabilidade da segunda, terceira e quarta rés.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Custas pelas reclamadas no importe de 2% sobre R$ 20.000,00, valor que atribuo à condenação para fins de direito, no prazo de 8 dias.

Observar o limite estabelecido no art. 789 da CLT.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATHAN RAMALHO COSTA
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) 2G TRANSPORTES LTDA
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN RAMALHO COSTA
08/07/2025 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/07/2025 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATHAN RAMALHO COSTA
08/07/2025 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a JONATHAN RAMALHO COSTA
28/04/2025 11:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 25/04/2025
22/04/2025 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 13:58

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 01:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 01:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.
02/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
02/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) 2G TRANSPORTES LTDA
02/04/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAN RAMALHO COSTA
02/04/2025 11:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 08:56

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 09:09

Juntada a petição de Réplica
06/09/2024 11:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2025 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 16:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/09/2024 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 22:35

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 18:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 12:25

Juntada a petição de Contestação
04/09/2024 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 17:01

Juntada a petição de Contestação
30/08/2024 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) JONATHAN RAMALHO COSTA
13/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
13/05/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) 2G TRANSPORTES LTDA
13/05/2024 11:25

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 13:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo