12/09/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 10/09/2025
03/09/2025 00:06

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71b4024 proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
27/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
27/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR BRAGA DOS SANTOS
27/08/2025 14:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA sem efeito suspensivo
27/08/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de MOACYR BRAGA DOS SANTOS em 26/08/2025
26/08/2025 06:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f2575fa) para Recurso Ordinário
25/08/2025 17:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99f261e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
08/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
08/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
08/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR BRAGA DOS SANTOS
08/08/2025 14:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
30/07/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 29/07/2025
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de MOACYR BRAGA DOS SANTOS em 29/07/2025
24/07/2025 20:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c0d2e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação à ré ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de MOACYR BRAGA DOS SANTOS para condenar a ré SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA ao pagamento, em oito dias, do valor total de R$47.983,23 (quarenta e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), relativo às parcelas acima deferidas e que estão liquidadas na planilha que acompanha a presente decisão, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, deverá a primeira ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de férias + 1/3 (reflexos), FGTS+40% (reflexos), aviso prévio (reflexos) e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$959,66, calculadas sobre o valor da condenação de R$47.983,23 e custas de liquidação de R$239,92, pela primeira ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2025. CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO JUÍZA DO TRABALHO CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
15/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
15/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
15/07/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR BRAGA DOS SANTOS
15/07/2025 11:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 959,66
15/07/2025 11:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOACYR BRAGA DOS SANTOS
15/07/2025 11:40

Concedida a gratuidade da justiça a MOACYR BRAGA DOS SANTOS
06/06/2025 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/06/2025 18:25

Audiência de instrução realizada (30/05/2025 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2025 23:26

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 12:34

Audiência de instrução designada (30/05/2025 11:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 10:00

Audiência inicial realizada (11/02/2025 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 19:26

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
28/11/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
28/11/2024 10:20

Audiência inicial designada (11/02/2025 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 11:19

Audiência inicial realizada (26/11/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 19:32

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 14/08/2024
01/08/2024 03:27

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 31/07/2024
01/08/2024 03:27

Decorrido o prazo de MOACYR BRAGA DOS SANTOS em 31/07/2024
10/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
09/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR BRAGA DOS SANTOS
09/07/2024 09:17

Encerrada a conclusão
09/07/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/07/2024 09:15

Audiência inicial designada (26/11/2024 08:45 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 28/06/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOACYR BRAGA DOS SANTOS em 28/06/2024
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
13/06/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
13/06/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
13/06/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR BRAGA DOS SANTOS
13/06/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:54

Audiência de instrução cancelada (05/08/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/05/2024 09:15

Encerrada a conclusão
25/04/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/04/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 15:55

Audiência de instrução designada (05/08/2024 10:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 20:20

Audiência inicial realizada (10/04/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER DA BARRA
23/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
23/02/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR BRAGA DOS SANTOS
23/02/2024 15:06

Audiência inicial designada (10/04/2024 08:30 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2024 22:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/02/2024 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/02/2024 00:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo