30/05/2025 07:00

Baixa Definitiva
30/05/2025 07:00

Transitado em Julgado em 30.05.2025
07/04/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/03/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
26/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
17/02/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
04/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/08/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica
13/08/2024 07:00

Publicado despacho em 13.08.2024.
12/08/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/08/2023 04:29

Conclusos para julgamento
02/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 12:58

Distribuído por sorteio
06/07/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 01:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo