14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100031-97.2024.5.01.0401 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: DANIEL COSTA MOURA MOREIRA, Propav Construção e Montagem Ltda, BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão id 3d4e95f: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pela ré PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS, dele não conhecendo em relação ao tópico CARACTERIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, por inovação da tese recursal e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação expendida; conheço do recurso ordinário da ré BLASPINT CONSTRUÇÃO E MONTAMGEM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 16:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 345,96)
13/12/2024 16:09

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
13/12/2024 16:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 345,96)
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 09/12/2024
28/11/2024 08:27

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
27/11/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
25/11/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
25/11/2024 20:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
25/11/2024 20:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
12/11/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
05/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 20:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/10/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
25/10/2024 19:55

Encerrada a conclusão
18/10/2024 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/10/2024 18:17

Encerrada a conclusão
18/10/2024 18:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
18/10/2024 18:14

Encerrada a conclusão
14/09/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/09/2024 21:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 21:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2024 11:46

Juntada a petição de Impugnação
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
26/08/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
26/08/2024 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 345,96
26/08/2024 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
02/08/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/07/2024 02:37

Decorrido o prazo de Propav Construção e Montagem Ltda em 26/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de DANIEL COSTA MOURA MOREIRA em 12/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/07/2024
13/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 12/07/2024
05/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
02/07/2024 11:49

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 19:55

Audiência una por videoconferência realizada (01/07/2024 11:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
01/07/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de Propav Construção e Montagem Ltda em 28/06/2024
28/06/2024 11:35

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL COSTA MOURA MOREIRA em 18/06/2024
07/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
06/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL COSTA MOURA MOREIRA
06/06/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PROPAV CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
05/06/2024 19:29

Audiência una por videoconferência designada (01/07/2024 11:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
05/06/2024 19:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/07/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
30/05/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/07/2024 09:30 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/02/2024 14:48

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação
06/02/2024 12:03

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 21:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 09:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
22/01/2024 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo