18/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 08:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 15/08/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA NICTHEROY em 25/07/2025
25/07/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100680-24.2019.5.01.0050 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A AGRAVADO: MARCIA DA SILVA NICTHEROY, UNIÃO FEDERAL (PGF) A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.Id 1f24851 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIBRA ENERGIA S.A
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA NICTHEROY
11/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
04/07/2025 10:08

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
05/06/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 25-06-2025 ()
04/06/2025 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 22:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 09:51

Distribuído por dependência/prevenção
15/05/2023 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA NICTHEROY em 12/05/2023
13/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/05/2023
29/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2023
29/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2023
29/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA NICTHEROY
28/04/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) VIBRA ENERGIA S.A
24/04/2023 19:56

Conhecido o recurso de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 e provido em parte
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:19

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 10:00 Sala 3 Juiz Marcel 18-04-2023 ()
24/03/2023 06:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2023 10:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
24/11/2022 22:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2022 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/09/2022 20:29

Juntada a petição de Manifestação (TERMO DE PETICIONAMENTO)
12/07/2022 13:21

Distribuído por dependência
01/06/2021 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/05/2021 12:25

Encerrada a conclusão
20/05/2021 11:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
20/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA DA SILVA NICTHEROY em 19/05/2021
20/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/05/2021
07/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2021
07/05/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA DA SILVA NICTHEROY
05/05/2021 19:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
05/05/2021 19:34

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
04/05/2021 14:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/05/2021 14:56

Encerrada a conclusão
04/05/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/05/2021 11:37

Retirado de pauta o processo
22/04/2021 20:26

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Homologação de Acordo)
13/04/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de sustentaçao oral e encaminhamento a CEJUSC)
05/04/2021 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2021
25/03/2021 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 10:28

Incluído em pauta o processo para 27/04/2021 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 27-04-2021 ()
17/03/2021 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/03/2021 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2021 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/03/2021 05:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
30/09/2020 21:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
30/09/2020 21:25

Convertido o julgamento em diligência
29/09/2020 09:23

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/09/2020 10:16

Juntada a petição de Acordo (Acordo)
06/08/2020 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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