13/08/2025 16:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TEX COURIER S.A em 08/08/2025
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA em 08/08/2025
05/08/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f51c44 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA RECORRIDO: TEX COURIER S.A. Às partes contrárias para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. a4562a9 e bb2bf5d). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

GUSTAVO TADEU ALKMIM Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA
30/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
30/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA
30/07/2025 09:02

Convertido o julgamento em diligência
29/07/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
29/07/2025 17:08

Encerrada a conclusão
24/07/2025 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
18/07/2025 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100057-91.2023.5.01.0058 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA RECORRIDO: TEX COURIER S.A A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de isenção do pagamento dos honorários por já deferido pela sentença para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo o direito da reclamante à estabilidade provisória da gestante, declarar a nulidade do pedido de demissão e condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva por todo o período entre a data do pedido de demissão e 5 (cinco) meses após o parto, férias acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário; FGTS de todo o período contratual mais multa de 40%, para determinar a retificação da data da baixa na CTPS da autora, autorizada a dedução de valores recebidos sob os mesmos títulos na rescisão contratual, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Id d50e6ff RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA
15/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) TEX COURIER S.A
15/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA
12/07/2025 11:19

Conhecido em parte o recurso de ANA BARBARA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: *68.***.*23-90 e provido
23/06/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Gustavo - 27-06-2025 ()
04/04/2025 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
20/09/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo