08/09/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA em 05/09/2025
28/08/2025 12:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0216500-52.1998.5.01.0301 RECLAMANTE: ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA RECLAMADO: SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de ALVARÁ, bem como a remessa ao Banco destinatário, conforme despacho retro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 27 de agosto de 2025.

THABITA DE MEDEIROS JABOR FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
27/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
27/08/2025 16:03

Expedido(a) alvará a(o) SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
23/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA em 22/08/2025
14/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f38a223 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Compulsando os autos físicos, verifica-se que foi expedido Ofício ao DETRAN/RJ para que o mesmo fornecesse INFORMAÇÕES sobre veículos pertencentes ao executado SEBASTIÃO ODAIR TEIXEIRA (CPF/CNPJ *35.***.*36-00). Houve determinação de expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo que foi INFORMADO na resposta do Ofício do DETRAN/RJ, todavia a diligência NÃO FOI POSITIVA, portanto a penhora não foi efetivada e a determinação de restrição no DETRAN/RJ não chegou sequer a ser expedida.

Todavia, verifica-se do documento fornecido pelo DETRAN/RJ às fls.128 (reproduzido no Id.f4f9a19), que há junto ao veículo do executado informação de restrição referente a "1ª VF/PETROP", o que se faz supor que a restrição porventura ainda existente se refere a algum processo da 1ª Vara Federal de Petrópolis, já que em relação ao presente processo da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis NÃO HÁ SEQUER DETERMINAÇÃO DE RESTRIÇÃO EFETIVAMENTE CUMPRIDA.

Intime-se o réu para ciência dos esclarecimentos acima e que não há restrição RENAJUD referente a este processo no veículo do mesmo.

Prazo de 05 dias.

Solicite-se à CEF o extrato referente às contas do presente processo para verificar a existência de saldo para liberação.

Prestada a informação, voltem conclusos. PETROPOLIS/RJ, 13 de agosto de 2025.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
13/08/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
13/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
29/07/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
25/07/2025 09:53

Desarquivados os autos
25/07/2025 09:42

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA em 24/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA em 24/07/2025
12/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5e70108 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, com fulcro no inciso XXIX do artigo 7º da CFRB e no artigo 11-A da CLT, PRONUNCIO a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e, por decorrência, DECLARO EXTINTA a EXECUÇÃO, nos termos do inciso V do artigo 924 do CPC, com fundamento no inciso II do artigo 487 do CPC, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo legal in albis, CERTIFIQUE-SE e, se for o caso, EXCLUA(M)-SE do BNDT (SAPWEB, se for o caso) e do SERASAJUD o(s) Executado(s), procedendo a Secretaria à devolução dos depósitos existentes nos autos ao executado, que deverá indicar dados bancários para a transferência eletrônica de tais valores.

Caso existentes, RETIREM-SE as demais restrições e penhoras.

Em seguida, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE, tanto os autos eletrônicos, quanto os autos físicos, concomitantemente. lcpm ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
10/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO ODAIR TEIXEIRA
10/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA
10/07/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
10/07/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/07/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/06/2025 14:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/1998

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo