06/08/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 08:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 05/08/2025
06/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A em 05/08/2025
24/07/2025 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
22/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
22/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ELI SAMUEL ALVES SOUZA
22/07/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A sem efeito suspensivo
22/07/2025 17:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES sem efeito suspensivo
22/07/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELI SAMUEL ALVES SOUZA em 21/07/2025
21/07/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 13:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6b724b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELI SAMUEL ALVES SOUZA, para condenar de forma solidária VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A. e CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES a integralizar os depósitos de FGTS devidos no curso do contrato, acrescidos da indenização compensatória de 40% e viabilizar o saque pelo reclamante, bem como sua habiltiação no Seguro-Desemprego, e a pagar, na forma da fundamentação supra: - saldo de salário de 08 dias de abril de 2024; - aviso prévio indenizado (30 dias); - 13° salário proporcional (04/12); - férias proporcionais (11/12), acrescidas de 1/3 constitucional; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - horas extras e reflexos; - e indenização do intervalo intrajornada suprimido.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 800,00, pelos reclamados, incidentes sobre R$ 40.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELI SAMUEL ALVES SOUZA
07/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
07/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
07/07/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELI SAMUEL ALVES SOUZA
07/07/2025 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
07/07/2025 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELI SAMUEL ALVES SOUZA
07/07/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a ELI SAMUEL ALVES SOUZA
05/06/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES em 04/06/2025
04/06/2025 18:08

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
19/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
19/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ELI SAMUEL ALVES SOUZA
09/05/2025 13:30

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
08/05/2025 16:26

Audiência de instrução realizada (08/05/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 11:07

Audiência de instrução designada (08/05/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2024 08:31

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 11:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 13:59

Audiência de instrução designada (12/12/2024 11:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 13:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/10/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 13:03

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
03/09/2024 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ELI SAMUEL ALVES SOUZA
25/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) ELI SAMUEL ALVES SOUZA
25/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES
25/04/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A
25/04/2024 13:55

Audiência inicial por videoconferência designada (14/10/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo