08/09/2025 12:56

Arquivados os autos definitivamente
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 05/09/2025
28/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08a836b proferida nos autos.

Diante do pagamento da execução, libero dos presentes autos as Apólice de Seguro nº 02-0775-1100353 e 02-0775-0984943.

Arquivem-se os autos com baixa definitiva, inexistindo saldo.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
27/08/2025 11:32

Proferida decisão
27/08/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 em 26/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 26/08/2025
18/08/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 em 07/08/2025
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 07/08/2025
28/07/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
23/07/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
23/07/2025 00:36

Proferida decisão
21/07/2025 21:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/07/2025 20:58

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56a4c3d proferida nos autos.

Os autos retornam do Tribunal Superior do Trabalho com a notícia de composição celebrada entre as partes no âmbito do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSC/TST).

Conforme a decisão de ID 2dcb7e8, foi delegada a este Juízo de origem a competência para as demais deliberações relativas ao cumprimento do acordo e posterior arquivamento do feito.

Para que surta seus plenos efeitos jurídicos e legais no âmbito desta jurisdição, e em cumprimento à delegação conferida, este Juízo registra e ratifica os termos da transação, transcrevendo-se na a minuta de acordo de #id:507df6a e íntegra da r. decisão homologatória proferida pelo Exmo.

Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, Dr.

BRUNO ALVES RODRIGUES: TERMOS DO ACORDO DE #id:507df6a Partes Acordantes Reclamante: CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA Reclamada Responsável pelo Pagamento: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Objeto do Acordo: Extinção total do processo e da relação jurídica contratual, com quitação plena.

Valor Bruto do Acordo: R$ 117.798,20, conforme discriminado na planilha de cálculo (ID 915b17e), que substituiu a planilha original.

A discriminação final é a seguinte: Líquido ao Reclamante: R$ 100.000,00 Honorários Advocatícios: R$ 5.000,00 INSS (cota do Reclamante): R$ 2.723,18 INSS (cota da Reclamada e terceiros): R$ 10.060,80 (soma da cota patronal e SAT) IRPF: R$ 14,22 Custas Processuais: R$ 800,00 (já recolhidas em recurso anterior, conforme ID bfa112c) Forma e Prazo de Pagamento: O pagamento do valor líquido ao Reclamante (R$ 100.000,00) e dos honorários advocatícios (R$ 5.000,00) será realizado em até 15 (quinze) dias úteis, contados da notificação da sentença homologatória.

O pagamento será efetuado por transferência bancária para a conta da sociedade de advogados do patrono do Reclamante, que possui poderes para receber e dar quitação.

Cláusula Penal: Em caso de inadimplemento, incidirá multa de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor total do acordo.

Quitação: Ampla, geral e irrevogável, pelo objeto da presente ação e pelo extinto contrato de trabalho, em relação a todas as reclamadas e empresas do grupo econômico, para nada mais reclamar, em qualquer esfera, judicial ou extrajudicial.

Responsabilidade e Sub-rogação: A responsabilidade pelo pagamento é exclusiva da TELEFÔNICA BRASIL S.A., que se sub-roga nos direitos do crédito em face da primeira reclamada, EZENTIS BRASIL S.A. (massa falida).

A quitação dada pelo Reclamante é extensiva à EZENTIS.

Obrigações Fiscais e Previdenciárias: A Reclamada será responsável pelos recolhimentos dos valores devidos ao INSS e ao IRPF, conforme planilha anexa.

Desistência de Recursos: As partes desistem de quaisquer recursos eventualmente pendentes de julgamento.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DECISÃO I.

Por meio do despacho de id-0b0c976, em 10/05/2025, foi determinada a remessa dos autos ao CEJUSC/TST.

II.

Importa consignar que, as partes apresentaram os termos do acordo por meio de petição protocolada em 09 de maio de 2025.

Contudo, verificou-se que o ajuste contemplava o pagamento do FGTS e da multa de 40% diretamente ao trabalhador, em desconformidade com a sistemática legal.

Diante disso, as partes foram intimadas, na data de 18 de junho de 2025, para que se manifestassem quanto ao interesse em prosseguir com a homologação do acordo, com as devidas adequações.

Em cumprimento à referida determinação, as partes apresentaram nova manifestação nos autos, por meio da petição de id-da9c244, na qual expuseram os termos atualizados do acordo, contemplando o nova planilha de discriminação das verbas do acordo.

III.

Diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n. º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito.

IV.

Minuta(s) de acordo: id-507df6a.

V.

Partes acordantes: CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA (parte reclamante) e TELEFONICA BRASIL S.A. (parte reclamada).

VI.

Procuradores devidamente habilitados: a) Parte reclamante: procuração de id-122e6d8. b) Parte reclamada: procuração de id-42f9d4d.

VII.

Registra-se que as partes acordantes consignaram expressamente no ajuste que a reclamada EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO não terá responsabilidade pelos termos do acordo, ainda que em caso de execução por eventual descumprimento do ajuste, embora a quitação lhe seja extensiva.

VIII.

Requer a parte reclamada, por meio de petição nos autos, que todas as publicações e notificações relativas ao presente processo sejam efetivadas exclusivamente em nome de Carla Elisangela Ferreira Alves Teixeira, OAB/PE n° 18.855, o que se defere.

ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.

Quitação na forma ajustada pelas partes.

Custas quitadas e recolhidas quando da interposição dos recursos.

Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.

Eventuais outras despesas processuais não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.

Com o presente acordo, restam prejudicados os recursos interpostos, com a consequente perda de objeto.

As partes juntaram planilha de id-915b17e, com a indicação da natureza das parcelas ajustadas.

No tocante ao prazo de eventuais recolhimentos das contribuições previdenciárias/fiscais, ressalta-se que a parte reclamada deverá observar o disposto no art. 43, §3º da Lei n.º 8.212 c/c art. 276, §1º do Decreto-Lei n.º 3.048/1999 e na Instrução Normativa RFB n.º 2.237/2024, OJ 376 da SDI e a OJ 398 SDI do TST e demais normativos vigentes quanto à matéria, sendo responsável pela apuração dos valores devidos.

Qualquer deliberação acerca da matéria caberá ao Juízo de origem, na forma que entender pertinente.

A responsabilidade pela apuração dos valores devidos é do pagador, que deverá observar a legislação vigente para tanto.

Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.

Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.

Intimem-se.

CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão.

Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais, caso existente, após as conferências devidas e observado o Projeto Garimpo, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente.

Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender.

Nada mais.

Brasília, 03 de julho de 2025.

BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Ante o exposto, registro a decisão de HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO celebrado pelas partes, nos exatos termos acima transcritos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Consequentemente, julgo EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Custas processuais já satisfeitas.

Intime-se a Reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o cumprimento integral das obrigações (pagamentos e recolhimentos fiscais), sob pena de execução.

Cumpridas as obrigações e decorrido o prazo para manifestação da parte Autora, liberem-se eventuais depósitos recursais à Reclamada depositante e, após, arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Após, determino, outrossim, a remessa dos autos do Cumprimento Provisório de Sentença nº 0100885-98.2024.5.01.0043 para sentença de extinção da execução por perda de objeto, tão logo seja arquivado o presente feito.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
15/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
15/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
15/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
15/07/2025 12:08

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/02/2024 14:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 07/02/2024
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 em 07/02/2024
08/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 07/02/2024
07/02/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
26/01/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
25/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
25/01/2024 14:22

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
25/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/01/2024
25/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 em 24/01/2024
25/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 24/01/2024
24/01/2024 10:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/01/2024 10:29

Encerrada a conclusão
24/01/2024 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/01/2024 10:25

Encerrada a conclusão
24/01/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/01/2024 20:58

Juntada a petição de Recurso Adesivo
23/01/2024 20:56

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
07/12/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
07/12/2023 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
07/12/2023 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 sem efeito suspensivo
07/12/2023 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/12/2023
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 01/12/2023
30/11/2023 23:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2023 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/11/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
17/11/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
17/11/2023 14:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/11/2023 14:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
04/10/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/07/2023 00:02

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2023 16:37

Audiência una realizada (11/07/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 22:18

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/03/2023
11/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 10/03/2023
06/03/2023 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:50

Expedido(a) notificação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
02/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
02/03/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
02/03/2023 10:17

Audiência una designada (11/07/2023 14:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24 em 23/02/2023
31/01/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 11:18

Expedido(a) notificação a(o) MASSA FALIDA DE EZENTIS BRASIL S.A - CNPJ: 05.***.***/0001-24
23/01/2023 16:03

Audiência una realizada (23/01/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/01/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2023 10:27

Juntada a petição de Contestação
13/01/2023 11:13

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 00:17

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/11/2022
05/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/11/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
31/10/2022 13:21

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2022 18:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 12:43

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/10/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/10/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (ADITAMENTO E EMENDA À INICIAL)
27/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 26/09/2022
17/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
16/09/2022 16:03

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A
23/08/2022 13:05

Audiência una designada (23/01/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
21/06/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA em 20/06/2022
15/06/2022 22:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte_Esclarecimentos)
26/05/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON SIQUEIRA DA SILVA
25/05/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
24/05/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo