27/08/2025 12:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/08/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 197eb7e proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE, BANCO DO BRASIL SA Tendo em vista a interposição de embargos de declaração ID 09d1315 e fbc8781, e ante a eventual possibilidade de ser emprestado efeito modificativo ao julgado (Orientação Jurisprudencial nº 142, SDI-1 do C.

TST), às partes para se pronunciarem.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA - SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
04/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE
04/08/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:08

Convertido o julgamento em diligência
02/08/2025 19:04

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/08/2025 19:04

Encerrada a conclusão
02/08/2025 17:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2025
22/07/2025 23:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 19:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100557-45.2018.5.01.0055 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE, BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE, BANCO DO BRASIL SA ACORDAM os Desembargadores que integram a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário do reclamado em relação ao tópico "desvio de função", por ausência de dialeticidade, CONHECER dos demais e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo da reclamante para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e para fixar a jornada de trabalho como sendo das 08h15min às 19h15min; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Banco do Brasil para deferir, como extraordinários, os 15 minutos por dia, com base nos cartões de ponto, pelo descumprimento do art. 384 da CLT, nos termos da decisão final proferida pelo C.

STF no tema 528 de repercussão geral, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível.

Id 23790c9 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE
11/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
11/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE
04/07/2025 09:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
04/07/2025 09:55

Conhecido em parte o recurso de SONIA CRISTINA FIGUEIREDO MARTIRE - CPF: *98.***.*80-91 e provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 25-06-2025 ()
15/04/2025 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/04/2025 16:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
19/02/2025 09:31

Encerrada a conclusão
22/01/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
22/01/2025 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/11/2024 15:24

Encerrada a conclusão
12/11/2024 15:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
12/11/2024 15:23

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/04/2024 13:22

Encerrada a conclusão
29/04/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/04/2024 07:45

Encerrada a conclusão
17/04/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/04/2024 07:45

Encerrada a conclusão
10/03/2024 20:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/02/2024 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo