20/08/2025 16:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/08/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta
04/08/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cfec1e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA
01/08/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA
01/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERTTEL LTDA em 30/07/2025
29/07/2025 19:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f46648a proferida nos autos.

ROT 0100434-19.2023.5.01.0040 - 9ª Turma Recorrente: 1.

SERTTEL LTDA Recorrido: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA RECURSO DE: SERTTEL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s)art. 5o, inciso II, da Constituição Federal. - violação da(o)art. 193, da CLT . - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERTTEL LTDA
16/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SERTTEL LTDA
16/07/2025 09:24

Não admitido o Recurso de Revista de SERTTEL LTDA
11/03/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 10:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERTTEL LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA em 10/03/2025
10/03/2025 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERTTEL LTDA
18/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA
11/02/2025 21:01

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *54.***.*24-39 e provido em parte
11/02/2025 21:01

Conhecido o recurso de SERTTEL LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-75 e não provido
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual CGF 2 ()
20/01/2025 05:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
11/09/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo