18/09/2025 12:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 17/09/2025
30/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO CAETANO DE SOUZA em 29/08/2025
20/08/2025 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2820684453 EM 20/08/2025 18:20:06)
18/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100671-52.2023.5.01.0202 Destinatário: LUCIANO CAETANO DE SOUZA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e886df3 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO CAETANO DE SOUZA
15/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
15/08/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CAETANO DE SOUZA
15/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 12:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/08/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100671-52.2023.5.01.0202 Destinatário: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3578921 proferida nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCELLO DE SOUZA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
01/08/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
28/07/2025 16:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
25/07/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/07/2025 07:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 891574f proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100671-52.2023.5.01.0202 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA GRACE KATHLEEN KLEIN DE OLIVEIRA FONSECA (RJ223467) Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Recorrido: Advogado(s): LUCIANO CAETANO DE SOUZA MAURICELIO WARLEY MARTINS NEVES (RJ0150581-D) RECURSO DE: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/05/2025 - Id fe26785; recurso apresentado em 27/05/2025 - Id 400483a).

Representação processual regular.

Deserção.

Verifica-se que a carta de fiança juntada sob id. d433c4a foi emitida por instituição não autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Portanto, em observância à decisão proferida pelo E.

Tribunal Superior do Trabalho no julgamento do RR-1000226-26.2023.5.02.0446 (Tema Repetitivo nº 187) , tese jurídica com observância obrigatória, o recurso deve ser considerado deserto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
16/07/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
16/07/2025 09:24

Não admitido o Recurso de Revista de ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
25/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 07:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 24/06/2025
03/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIANO CAETANO DE SOUZA em 02/06/2025
27/05/2025 11:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CAETANO DE SOUZA
19/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
12/05/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02
01/04/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 09:30 EM MESA DM. ()
17/03/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 21:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 25/02/2025
07/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIANO CAETANO DE SOUZA em 06/02/2025
29/01/2025 21:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
23/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CAETANO DE SOUZA
22/01/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA
22/01/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
18/12/2024 10:39

Conhecido o recurso de ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-02 e não provido
09/12/2024 13:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/11/2024
11/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
11/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
05/11/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
30/10/2024 13:48

Encerrada a conclusão
30/10/2024 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/09/2024 13:52

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
02/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo