12/07/2024 15:42

Arquivados os autos definitivamente
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/07/2024
06/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 05/07/2024
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e025b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso... Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face o exposto, julgo extinta a execução, ante a incompetência desta Especializada para prosseguir na execução de empresa em recuperação judicial/falida, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se, por 8 dias. Fica ciente o(a) exequente que deverá imprimir a certidão e diligenciar sua habilitação diretamente junto ao juízo falimentarDecorridos, arquivem os autos.Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
24/06/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
24/06/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 03/05/2024
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 30/04/2024
23/04/2024 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
20/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
19/04/2024 09:33

Expedido(a) ofício a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
06/11/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/08/2023 14:25

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 21/08/2023
04/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
03/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 25/07/2023
22/07/2023 01:36

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2023
11/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
10/07/2023 09:08

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de VANESSA FAUSTINO CANUTO
07/07/2023 15:09

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/07/2023 15:09

Encerrada a conclusão
08/05/2023 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
06/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/05/2023
06/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 05/05/2023
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) edital em 12/04/2023
12/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:38

Expedido(a) edital a(o) RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
11/04/2023 12:38

Expedido(a) edital a(o) RICARDO RODRIGUES NUNES
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 20/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO RODRIGUES NUNES em 20/03/2023
15/02/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/02/2023 20:01

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIGUES NUNES
15/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
15/02/2023 20:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO RODRIGUES NUNES
13/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/02/2023 15:02

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
14/01/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
13/01/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/10/2022 17:36

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 30/09/2022
14/09/2022 01:47

Decorrido o prazo de ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 13/09/2022
01/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
31/08/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/08/2022 17:11

Juntada a petição de Manifestação (Resposta a Ofício)
19/08/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
26/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
21/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 20/05/2022
11/05/2022 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/04/2022 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 18:46

Expedido(a) mandado a(o) ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
21/04/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 10/03/2022
14/02/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/02/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação (anexos da pet)
04/02/2022 14:27

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM REQ)
04/02/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
03/02/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/01/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE PRIORIDADE DOENÇA GRAVE COM REQ)
25/01/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 10:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
24/01/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/09/2021 12:04

Juntada a petição de Manifestação (PRIORIDADE DOENÇA PET RTE COM REQ)
18/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 17/09/2021
10/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
03/09/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA E URGENCIA NO ALVARA)
02/09/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/04/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM REQ)
24/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 23/02/2021
11/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2021
11/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 20:31

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
09/02/2021 11:47

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
09/02/2021 11:47

Expedido(a) alvará a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
04/02/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ ALVARA E COM DADOS BANCARIOS)
02/02/2021 00:46

Decorrido o prazo de RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:46

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 01/02/2021
23/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
22/01/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
14/01/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
25/08/2020 11:05

Iniciada a execução
04/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA em 03/08/2020
25/07/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
23/07/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 08/06/2020
25/05/2020 16:26

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE COM DADOS PARA TRATATIVAS DE ACORDO E COM REQ)
16/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
14/05/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FAUSTINO CANUTO
13/05/2020 23:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/05/2020 16:48

Encerrada a conclusão
12/05/2020 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
12/05/2020 16:47

Encerrada a conclusão
12/05/2020 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
27/03/2020 10:41

Juntada a petição de Manifestação (SUSPENSAO COVID)
19/03/2020 10:09

Homologada a liquidação
19/03/2020 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA em 09/12/2019
09/12/2019 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
28/11/2019 22:15

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE REQ HOMOLOGAÇÃO DOS SEUS CALC)
08/11/2019 17:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
08/11/2019 17:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VANESSA FAUSTINO CANUTO em 05/11/2019
06/10/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2019
06/10/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 15:23

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
26/09/2019 15:22

Iniciada a liquidação
26/09/2019 15:22

Transitado em julgado em 12/09/2019
23/09/2019 09:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Artigos de liquidação)
17/09/2019 13:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2015 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2014 08:34

Publicado(a) o(a) Intimação em 04/12/2014
04/12/2014 08:34

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2014 08:11

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
10/10/2014 18:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2014 18:20

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
09/09/2014 15:32

Publicado(a) o(a) Intimação em 09/09/2014
09/09/2014 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2014 16:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
05/09/2014 16:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA FAUSTINO CANUTO
05/09/2014 16:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de VANESSA FAUSTINO CANUTO
27/08/2014 15:01

Audiência instrução realizada (26/08/2014 14:10 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2014 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
29/05/2014 11:56

Audiência inicial realizada (29/05/2014 09:45 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2014 10:50

Audiência instrução redesignada (26/08/2014 14:10 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2014 14:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/02/2014 13:00

Audiência inicial designada (29/05/2014 09:45 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2014 16:16

Audiência inicial realizada (19/02/2014 11:40 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2013 10:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/10/2013 10:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/09/2013 14:12

Audiência inicial designada (19/02/2014 12:40 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2013 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2013 09:23

Conclusos os autos para despacho
25/06/2013 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2013

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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