08/08/2025 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2025 15:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 930,88)
08/08/2025 15:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
07/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/08/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
24/07/2025 16:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
22/07/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES sem efeito suspensivo
22/07/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/07/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fb5f8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar o reclamado, CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA., a pagar à autora, NATHÁLLIA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES, nos termos e nos limites da fundamentação supra, o valor de R$ 47.474,93, conforme memória de cálculo, sendo: Ao reclamante: R$ 34.603,93, as seguintes parcelas: a) plus salarial de 30%, em virtude do acúmulo de funções, a partir de fevereiro de 2024, e seus reflexos; b) salário-substituição, no período de 22/04/2024 a 11/05/2024, e seus reflexos.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST), no valor de R$ 3.583,24; b) os honorários de sucumbência em prol da advogada do réu no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes, no valor de R$ 18.049,81; Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação da demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST. À Previdência Social: R$ 7.538,66, sendo R$ 536,37, de cota do autor e R$ 7.002,29 de cota da empresa mais encargos; À Fazenda Nacional (IRRF): ISENTO; À Fazenda Nacional (custas): R$ 930,88 de custas de conhecimento Custas, pelo reclamado, no valor de R$ 930,88, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 46.544,05 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
10/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
10/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
10/07/2025 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 930,88
10/07/2025 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
10/07/2025 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
16/05/2025 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/05/2025 14:39

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 14:16

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 08:44

Expedido(a) notificação a(o) ELVES DA SILVA SANTOS
26/03/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) THAIS FARIA SAMPAIO
25/03/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
25/03/2025 16:02

Juntada a petição de Réplica
17/03/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:29

Audiência de instrução designada (29/04/2025 10:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2025 13:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 13:03

Audiência inicial realizada (13/03/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 18:52

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 06/02/2025
05/02/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
05/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/02/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
05/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 12:48

Decorrido o prazo de CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:42

Decorrido o prazo de NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES em 03/02/2025
03/02/2025 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
03/02/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
15/01/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
15/01/2025 15:51

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA
15/01/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) NATHALLIA DE VASCONCELLOS GUIMARAES
15/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/01/2025 14:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:43

Audiência inicial designada (13/03/2025 09:30 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo