10/09/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/09/2025 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27568ef proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT TERMO DE VERIFICAÇÃO – RO Certifico que, nesta data, procedi à conferência dos itens abaixo: Recurso Ordinário do Autor: #id:00bcc4d - Representação: ID ade1579 - Data da ciência da sentença: 12/08/2025 - Data do recebimento do recurso: 20/08/2025 Autos conclusos.

Reinaldo Vieira de Castro Cantarino Técnico Judiciário DESPACHO Ao(s) recorrido(s).

Após, por preenchidos os requisitos de admissibilidade, ao TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
26/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
26/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
26/08/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
26/08/2025 13:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO FELIX DA COSTA sem efeito suspensivo
26/08/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. em 22/08/2025
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de LEANDRO FELIX DA COSTA em 22/08/2025
20/08/2025 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/08/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
07/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
07/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
07/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FELIX DA COSTA
07/08/2025 16:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO FELIX DA COSTA
07/08/2025 16:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
05/08/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/07/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 09:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1f97ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de limitação da condenação suscitado pelas rés. Pronuncio a prescrição da pretensão autoral quanto às parcelas anteriores a 28/03/2020, extinguindo-a com resolução do mérito. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por LEANDRO FELIX DA COSTA em face de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A., nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1.condenar as reclamadas de forma solidária a pagar ao reclamante: a) diferenças de verbas resilitórias; b) diferenças de 13º salários. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 120,82, calculadas na razão de 2% sobre R$ 6.041,12, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 30,21, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
10/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
10/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
10/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/07/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO FELIX DA COSTA
10/07/2025 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,82
10/07/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO FELIX DA COSTA
10/07/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO FELIX DA COSTA
01/07/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/06/2025 19:41

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2025 14:09

Audiência una realizada (17/06/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 21:09

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
22/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
22/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/05/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO FELIX DA COSTA
22/05/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
22/05/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
22/05/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.
21/05/2025 11:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:45

Audiência una designada (17/06/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 11:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/03/2025 07:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo