29/02/2024 12:13

Baixa Definitiva
29/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 29.02.2024
08/01/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2023.
04/12/2023 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
16/11/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2023.
31/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
01/09/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
24/08/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 07:00

Publicado despacho em 08.08.2023.
07/08/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
01/07/2023 02:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.03.2023.
08/03/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
13/02/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.02.2023.
03/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 07:00

Publicado edital em 02.02.2023.
30/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.01.2023.
18/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
25/02/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 14:28

Distribuído por sorteio
12/02/2022 23:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2022 16:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo