21/08/2025 18:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de KARINE MARTINS LIMA PORTO em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAUNIER AVELINO PORTO em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA - EPP em 20/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANJA SARI DA SILVA GONCALVES em 19/08/2025
06/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
06/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
06/08/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100146-23.2017.5.01.0221 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) RAUNIER AVELINO PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAUNIER AVELINO PORTO
05/08/2025 11:02

Expedido(a) edital a(o) KARINE MARTINS LIMA PORTO
05/08/2025 11:02

Expedido(a) edital a(o) RAUNIER AVELINO PORTO
05/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA - EPP
05/08/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) VANJA SARI DA SILVA GONCALVES
04/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANJA SARI DA SILVA GONCALVES em 29/07/2025
18/07/2025 15:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db563d3 proferida nos autos. AP 0100146-23.2017.5.01.0221 - 3ª Turma Recorrente: 1.

ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA E OUTRO Recorrido: KARINE MARTINS LIMA PORTO Recorrido: RAUNIER AVELINO PORTO Recorrido: VANJA SARI DA SILVA GONCALVES RECURSO DE: ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 21/01/2025 - Id 0965e26,ee5b486; recurso apresentado em 28/01/2025 - Id 207e244).

Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NULIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação do(s) incisos LIV e LV do artigo 5º da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 803 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 880 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 238 e 239 do Código de Processo Civil de 2015.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA - EPP
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) VANJA SARI DA SILVA GONCALVES
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA
15/07/2025 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA
07/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de KARINE MARTINS LIMA PORTO em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAUNIER AVELINO PORTO em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VANJA SARI DA SILVA GONCALVES em 06/02/2025
28/01/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2025
19/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) KARINE MARTINS LIMA PORTO
18/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) RAUNIER AVELINO PORTO
18/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA - EPP
18/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VANJA SARI DA SILVA GONCALVES
18/12/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA
10/12/2024 15:28

Conhecido o recurso de ORO BANK E PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-36 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
05/10/2024 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
10/06/2024 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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