15/09/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) EGS ELEVADORES LTDA
05/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DOS ANJOS FACUNDES DA SILVA
05/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FIRMINA DOS ANJOS
05/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/09/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
05/09/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2025 23:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3faa649 proferida nos autos.

ROT 0100773-27.2021.5.01.0014 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB LUIZ FELIPE RAMOS FERREIRA (RJ141755) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (SP113887) MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDAO (RJ052554) MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (RJ241783) PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE (RJ230803) RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA COELHO (RJ157684) Recorrido: Advogado(s): EGS ELEVADORES LTDA GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES16982) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE7479) Recorrido: FUNDACAO CIDADE DAS ARTES Recorrido: Advogado(s): LUANA DOS ANJOS FACUNDES DA SILVA CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ102210) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ057069) Recorrido: Advogado(s): MARIA FIRMINA DOS ANJOS CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ102210) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ057069) RECURSO DE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Visto etc. Ao acolher os embargos de declaração opostos sob.

Id. 1b7b959, houve determinação de nova análise do recurso de revista, Id. e3b21a0, protocolizado em 13/11/2024.

Pois bem: Verifica-se que as razões recursais investem contra um suposto indeferimento das Prerrogativas da Fazenda Pública, constando, inclusive, nas páginas 6 a 8 do apelo, transcrições de trechos que não constam do acórdão recorrido, Id. 3a8404e.

Com efeito, consta na página 2 do decisum sob exame: "Preparo recursal inexigível, tendo em vista a natureza jurídica da segunda reclamada.

E, ainda: "Conheço dos recursos interpostos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Nessa medida, infere-se que a ré recorre de matéria que lhe foi favorável, o que resulta em patente falta de interesse. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isb) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2025 12:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/08/2025 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/07/2025
16/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83dd5a4 proferida nos autos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS Embargante(s): 1. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Embargado(a)(s): 1. MARIA FIRMINA DOS ANJOS 2. LUANA DOS ANJOS FACUNDES DA SILVA 3. FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES 4. EGS ELEVADORES LTDA Trata-se de embargos declaratórios manejados pela, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, em face da decisão de admissibilidade de recurso de revista, exarada sob Id. 347d419. Nesse contexto, por ser tempestiva a medida e subscrita por profissional regularmente constituído neste processo, conheço dos embargos.

Sustenta o peticionante que a decisão de admissibilidade que negou seguimento ao seu recurso, por irregularidade de representação não pode prosperar.

Isto porque, ao contrário do que constou, existe procuração válida para o subscritor do apelo, conforme documento de Id. 50ccd3e.

Assiste razão à embargante.

Com efeito, melhor examinando o processo, verifica-se manifesto equívoco na edição do despacho alvejado.

Nessa medida, torno sem efeito, a decisão de Id. 347d419, tão somente em relação à análise do recurso de revista da ora embargante, determinando que se proceda novo exame de admissibilidade do recurso de revista interposto (Id. e3b21a0). CONCLUSÃO ACOLHO os embargos de declaração, consoante fundamentação supra.

Intimem-se. /isbr/ RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 12:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/07/2025 06:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
07/07/2025 06:02

Encerrada a conclusão
07/07/2025 06:02

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/07/2025 06:01

Encerrada a conclusão
17/06/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/06/2025 09:49

Encerrada a conclusão
17/06/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
17/06/2025 09:49

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/06/2025 13:12

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:12

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 13:12

Encerrada a conclusão
16/06/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 13:10

Encerrada a conclusão
28/05/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:22

Encerrada a conclusão
28/05/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:22

Encerrada a conclusão
28/05/2025 09:07

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 09:06

Encerrada a conclusão
27/05/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/05/2025 09:16

Encerrada a conclusão
27/05/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/05/2025 09:16

Encerrada a conclusão
22/05/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES em 16/05/2025
06/05/2025 14:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
02/05/2025 21:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
18/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2025 18:13

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2025 18:13

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
10/04/2025 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
10/04/2025 12:10

Encerrada a conclusão
03/02/2025 07:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 07:20

Encerrada a conclusão
02/12/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 15:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES em 28/11/2024
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EGS ELEVADORES LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de LUANA DOS ANJOS FACUNDES DA SILVA em 13/11/2024
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA FIRMINA DOS ANJOS em 13/11/2024
13/11/2024 22:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/11/2024 11:27

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EGS ELEVADORES LTDA
28/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DOS ANJOS FACUNDES DA SILVA
28/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FIRMINA DOS ANJOS
28/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
15/10/2024 15:12

Conhecido o recurso de MARIA FIRMINA DOS ANJOS - CPF: *71.***.*05-03 e provido em parte
15/10/2024 15:12

Conhecido o recurso de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES - CNPJ: 28.***.***/0001-00 e provido em parte
15/10/2024 15:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e provido em parte
15/10/2024 15:12

Conhecido o recurso de LUANA DOS ANJOS FACUNDES DA SILVA - CPF: *15.***.*91-60 e provido em parte
28/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES em 27/09/2024
20/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/09/2024
19/09/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
19/09/2024 09:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/09/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
02/09/2024 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
01/09/2024 17:28

Retirado de pauta o processo
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES em 15/08/2024
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
07/08/2024 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 10:36

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
25/06/2024 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 21:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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