29/08/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ca24b4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recebo o recurso ordinário da parte ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo: 8 dias.

Verifique a Secretaria a admissibilidade do(s) recurso(s) .

Após, ao TRT, devendo observar a remessa dos autos físicos no caso de processo migrado.

Ls RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL GOMES DE LIMA
19/08/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL GOMES DE LIMA
19/08/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C N L LOUCAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
18/08/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
16/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de RAQUEL GOMES DE LIMA em 15/08/2025
11/08/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) C N L LOUCAS LTDA - ME
31/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL GOMES DE LIMA
31/07/2025 12:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C N L LOUCAS LTDA - ME
30/07/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
29/07/2025 17:20

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL GOMES DE LIMA
23/07/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAQUEL GOMES DE LIMA em 22/07/2025
11/07/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7cdc43 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem RAQUEL GOMES DE LIMA, como reclamante e, C N L LOUCAS LTDA - ME, como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, DECRETAR a revelia da ré e aplicar-lhe os efeitos da confissão ficta. No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: a) diferenças pelas comissões "pagas por fora", com projeções em RSR, férias + 1/3, gratificação natalina e FGTS; b) vale-transporte e c) horas extras e reflexos. Custas de R$ 560,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 28.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária conforme itens próprios da fundamentação.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

A parte ré fica, desde já, ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Após o trânsito em julgado cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL GOMES DE LIMA
08/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) C N L LOUCAS LTDA - ME
08/07/2025 20:39

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL GOMES DE LIMA
08/07/2025 20:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
08/07/2025 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAQUEL GOMES DE LIMA
09/06/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
05/06/2025 13:09

Audiência una por videoconferência realizada (05/06/2025 08:15 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL GOMES DE LIMA
15/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) C N L LOUCAS LTDA - ME
15/01/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL GOMES DE LIMA
15/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/01/2025 15:41

Audiência una por videoconferência designada (05/06/2025 08:15 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo