25/09/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/09/2025 11:16

Juntada a petição de Agravo Interno
23/09/2025 11:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2025 11:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 11:10

Não admitido o Recurso de Revista de JOCELIO BENTO CARNEIRO
04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 11:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 20:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100591-79.2022.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOCELIO BENTO CARNEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOCELIO BENTO CARNEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: JOCELIO BENTO CARNEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para suprir as omissões e sanar a contradição apontadas, integrando a presente decisão ao Acórdão embargado, esclarecendo e rejeitando as preliminares de inépcia da inicial, prescrição de fundo de direito e transação por adesão ao PIDV, sanar a contradição no dispositivo do Acórdão de ID 432e178, para que passe a constar a manutenção da aplicação da hora noturna reduzida, em consonância com a fundamentação e rejeitar a tese de julgamento extra petita, sem, contudo, alterar o resultado do julgamento e, NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por JOCELIO BENTO CARNEIRO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOCELIO BENTO CARNEIRO
25/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/08/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
25/08/2025 15:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
25/08/2025 15:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOCELIO BENTO CARNEIRO - CPF: *38.***.*38-00
13/08/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 18/08/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
08/08/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
27/07/2025 19:37

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
19/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
19/07/2025 11:36

Convertido o julgamento em diligência
18/07/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
17/07/2025 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100591-79.2022.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: JOCELIO BENTO CARNEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOCELIO BENTO CARNEIRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: JOCELIO BENTO CARNEIRO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer o direito à aplicação do divisor 168 no cálculo das horas extras, com o consequente pagamento das diferenças devidas. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOCELIO BENTO CARNEIRO
10/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
10/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
09/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
09/07/2025 14:26

Conhecido o recurso de JOCELIO BENTO CARNEIRO - CPF: *38.***.*38-00 e provido em parte
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 15:25

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
14/04/2025 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/04/2025 10:38

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/03/2025
26/03/2025 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
19/03/2025 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
04/12/2023 16:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/12/2023 14:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/11/2023 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
01/11/2023 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO BENTO CARNEIRO
01/11/2023 03:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 10:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
01/11/2023 02:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (30/11/2023 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/10/2023 17:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/11/2023 11:00 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/10/2023 11:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:45

Convertido o julgamento em diligência
19/10/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
01/08/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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