18/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
17/09/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
11/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 10/09/2025
03/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
02/09/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 01/09/2025
16/08/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58a9c44 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme Decisão transitada em julgado id. 702c13d, cabe a Reclamada o recolhimento do Imposto de Renda oriundo do Acordo.

Assim, intime-se a Reclamada a efetuar o pagamento do valor devido em 10 dias, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
14/08/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
14/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/08/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5184498 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando que a Reclamada efetuou o depósito judicial apenas do INSS, R$ 5.186,84, intime-a a pagar o valor a título de Imposto de Renda, R$3.131,23, em 48 horas, sob pena de execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de agosto de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
06/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
06/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
05/08/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
24/07/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/07/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f3b940 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada, por 10 dias, para proceder ao recolhimento e comprovação nos autos de INSS e IR, em guia própria, devendo observar a planilha de id f33ee10, onde constam os devidos valores.

Vindo, dê-se vistas ao autor por 5 dias e arquivem-se os autos. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
15/07/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
15/07/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
08/07/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
01/07/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
03/06/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/06/2025 11:21

Desarquivados os autos
19/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:47

Arquivados os autos definitivamente
18/03/2025 08:46

Registrada a exclusão de dados de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE no BNDT
17/03/2025 23:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/03/2025 16:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 14/03/2025
15/03/2025 00:46

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 14/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
28/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
28/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/02/2025 09:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/02/2025 09:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/05/2024 07:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 10/05/2024
11/05/2024 00:50

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 10/05/2024
08/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 07/05/2024
08/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 07/05/2024
07/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ em 06/05/2024
04/05/2024 00:54

Decorrido o prazo de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF em 03/05/2024
03/05/2024 18:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 13:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ
02/05/2024 13:03

Expedido(a) mandado a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF
02/05/2024 12:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 40.000,00)
02/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
02/05/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
02/05/2024 12:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 85.000,00)
29/04/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
29/04/2024 14:51

Juntada a petição de Acordo
27/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
26/04/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
26/04/2024 15:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
26/04/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/04/2024 14:40

Juntada a petição de Acordo
26/04/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE sem efeito suspensivo
25/04/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
25/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
25/04/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
25/04/2024 15:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
25/04/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DENISE MENDONCA VIEITES
18/04/2024 17:49

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
17/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
17/04/2024 11:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/04/2024 11:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/04/2024 12:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/01/2024 08:20

Suspenso o processo por execução frustrada
26/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 25/01/2024
01/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
30/11/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 26/10/2023
03/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
02/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
30/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ em 29/09/2023
29/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF em 28/09/2023
28/09/2023 21:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/09/2023 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2023 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2023 11:12

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ
26/09/2023 11:12

Expedido(a) mandado a(o) CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF
25/09/2023 16:11

Proferida decisão
25/09/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
25/09/2023 15:02

Encerrada a conclusão
21/09/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/09/2023 11:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/09/2023 11:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
19/09/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 00:33

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 13/10/2022
05/10/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
03/10/2022 16:42

Suspenso o processo por execução frustrada
03/10/2022 16:03

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DENISE MENDONCA VIEITES
03/10/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
03/10/2022 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
01/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 30/09/2022
09/09/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2022
09/09/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
06/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 02/09/2022
26/08/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
26/08/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
26/08/2022 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
12/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
11/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 10/08/2022
09/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
08/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 06/07/2022
21/06/2022 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/06/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ofícios)
09/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
08/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/04/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 01:46

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 22/03/2022
18/03/2022 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/03/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
23/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 17:07

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
21/02/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/02/2022 15:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/02/2022 01:13

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 07/02/2022
24/01/2022 08:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 19:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2022 19:10

Expedido(a) mandado a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
14/01/2022 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
14/01/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/01/2022 12:15

Encerrada a conclusão
18/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 17/12/2021
09/12/2021 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
09/12/2021 19:40

Juntada a petição de Manifestação (penhora na renda diária)
09/12/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
09/12/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 18:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
07/12/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
30/11/2021 19:46

Desarquivados os autos
30/11/2021 19:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Penhora de veículo)
19/09/2021 13:59

Arquivados os autos provisoriamente
24/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 23/08/2021
24/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 23/08/2021
13/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
12/08/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
12/08/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/06/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 23:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/06/2021 23:02

Desarquivados os autos
14/06/2021 23:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
12/06/2021 06:49

Arquivados os autos provisoriamente
12/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 11/06/2021
20/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
19/05/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
12/05/2021 15:52

Encerrada a conclusão
12/05/2021 06:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/05/2021 23:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante com Esclarecimentos)
28/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 27/04/2021
28/04/2021 00:14

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 27/04/2021
20/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
19/04/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
19/04/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/04/2021 19:13

Juntada a petição de Manifestação (FERJ)
13/04/2021 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/04/2021 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2021 11:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/04/2021 10:54

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ
07/04/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
18/03/2021 19:06

Desarquivados os autos
18/03/2021 18:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Execução)
11/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 12:56

Arquivados os autos provisoriamente
10/03/2021 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
10/03/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
07/02/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (FERJ)
29/01/2021 00:27

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 28/01/2021
29/01/2021 00:27

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 28/01/2021
13/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
13/01/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
11/01/2021 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
11/01/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
11/01/2021 16:40

Encerrada a conclusão
01/12/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 30/11/2020
20/11/2020 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
19/11/2020 23:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição Penhoras e Leilões Registro FERJ e INPI)
12/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2020
12/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
11/11/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 17:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
24/10/2020 21:32

Encerrada a conclusão
24/10/2020 21:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
21/10/2020 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/09/2020 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2020 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2020 12:33

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
06/09/2020 12:33

Expedido(a) mandado a(o) FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERJ
09/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 08/06/2020
09/06/2020 00:30

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 08/06/2020
19/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE
18/05/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
18/05/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
18/05/2020 10:21

Encerrada a conclusão
24/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 23/03/2020
23/03/2020 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/03/2020 19:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestacao Rte )
14/03/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
12/03/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/03/2020 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2020 13:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2020 13:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/02/2020 13:33

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
23/01/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 12:13

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
23/01/2020 12:13

Encerrada a conclusão
19/12/2019 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
19/12/2019 14:39

Encerrada a conclusão
10/10/2019 13:23

Conclusos os autos para despacho a DANUSA BERTA MALFATTI
08/10/2019 01:46

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 03/10/2019 23:59:59
03/10/2019 23:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição Penhora Registro FERJ e INPI)
13/09/2019 16:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2019 22:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 15:36

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
13/08/2019 15:35

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
26/06/2019 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Desarquivamento e Prosseguimento Execução)
25/06/2019 11:46

Arquivados os autos definitivamente
25/06/2019 11:46

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
06/06/2019 10:15

Arquivados os autos provisoriamente
22/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 21/03/2019 23:59:59
21/03/2019 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante Penhoras)
22/02/2019 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 23:26

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 10:06

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
09/01/2019 10:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2018 16:24

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2018 18:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2018 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/11/2018 18:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2018 18:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/11/2018 18:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
23/11/2018 18:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2018 18:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/11/2018 18:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
23/11/2018 18:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/11/2018 18:46

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
23/11/2018 18:46

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
14/11/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 13:11

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 28/09/2018 23:59:59
28/09/2018 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2018 18:56

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2018 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/09/2018
21/09/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 10:35

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
08/08/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 16:58

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/08/2018 16:57

Transitado em julgado em 21/06/2018
25/06/2018 10:59

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2018 09:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/02/2018 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MARTINS AREAS em 16/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:22

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 16/02/2018 23:59:59
31/01/2018 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/01/2018
31/01/2018 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 13:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO - CPF: *34.***.*97-25 sem efeito suspensivo
26/01/2018 13:13

Conclusos os autos para decisão Geral a GUSTAVO FARAH CORREA
26/01/2018 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MARTINS AREAS em 25/01/2018 23:59:59
26/01/2018 00:13

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 25/01/2018 23:59:59
26/01/2018 00:13

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 25/01/2018 23:59:59
15/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 14/12/2017 23:59:59
15/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 14/12/2017 23:59:59
15/12/2017 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MARTINS AREAS em 14/12/2017 23:59:59
13/12/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
13/12/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 12:05

Proferida decisão
05/12/2017 11:13

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO MAGLIARI
22/11/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 17/11/2017 23:59:59
18/11/2017 00:06

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 17/11/2017 23:59:59
14/11/2017 22:02

Proferida decisão
14/11/2017 10:33

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO MAGLIARI
09/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2017
09/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 08:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2017 14:44

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
19/10/2017 14:47

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2017 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 05/09/2017 23:59:59
06/09/2017 00:09

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 05/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 04/09/2017 23:59:59
05/09/2017 00:18

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 04/09/2017 23:59:59
26/08/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/08/2017
26/08/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2017
25/08/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2017 07:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ CARLOS MARTINS AREAS - CPF: *20.***.*74-34 sem efeito suspensivo
16/08/2017 14:15

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/07/2017 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2017 19:34

Registrada a inclusão de dados de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 07.***.***/0001-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/06/2017 19:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/06/2017 19:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/06/2017 19:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/06/2017 15:09

Determinada a inclusão de dados de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 07.***.***/0001-04 no BNDT
27/06/2017 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
08/06/2017 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 11:10

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/06/2017 03:15

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 06/06/2017 23:59:59
07/06/2017 03:12

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 06/06/2017 23:59:59
28/05/2017 02:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2017
28/05/2017 02:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 14:56

Homologada a liquidação
25/05/2017 12:25

Conclusos os autos para decisão Geral a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/05/2017 18:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/05/2017 15:01

Iniciada a execução trabalhista definitiva
03/05/2017 15:01

Transitado em julgado em 17/04/2017
18/04/2017 12:42

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2016 19:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2016 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 28/10/2016 23:59:59
29/10/2016 00:09

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 28/10/2016 23:59:59
20/10/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2016
20/10/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2016 22:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO - CPF: *34.***.*97-25 sem efeito suspensivo
10/10/2016 10:10

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
25/09/2016 00:14

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 23/09/2016 23:59:59
25/09/2016 00:14

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 23/09/2016 23:59:59
16/09/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/09/2016
16/09/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2016 13:01

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 07/03/2016 23:59:59
11/09/2016 19:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO - CPF: *34.***.*97-25
24/08/2016 09:39

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/07/2016 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 20.18
21/07/2016 10:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
21/07/2016 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO
30/06/2016 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
30/06/2016 11:31

Audiência una realizada (30/06/2016 09:48 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/03/2016 00:09

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 21/03/2016 23:59:59
16/03/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2016
16/03/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2016 10:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/02/2016 07:56

Audiência una designada (30/06/2016 09:48 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2015 00:10

Decorrido o prazo de DUQUE DE CAXIAS FUTEBOL CLUBE em 17/11/2015 23:59:59
30/11/2015 00:10

Decorrido o prazo de RAPHAEL DE MELLO FERNANDES CORNELIO em 17/11/2015 23:59:59
29/11/2015 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/11/2015
29/11/2015 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2015 16:55

Audiência una cancelada (01/12/2015 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2015 08:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2015 16:51

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI
12/06/2015 18:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/06/2015 15:55

Audiência una designada (01/12/2015 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2015 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2015

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo