23/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
23/09/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/09/2025 12:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO TRANSBRASIL - CNPJ: 21.***.***/0001-60
29/08/2025 08:26

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
26/08/2025 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/07/2025 23:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101428-47.2017.5.01.0302 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: CONSORCIO TRANSBRASIL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Ministério Público do Trabalho, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO TRANSBRASIL
14/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
14/07/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/07/2025 12:31

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
01/07/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/06/2025 06:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/06/2025 06:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 18:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/12/2024 09:36

Encerrada a conclusão
19/12/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/12/2024 09:21

Distribuído por dependência
15/07/2024 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/07/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 26/06/2024
18/06/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
11/06/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/06/2024 11:42

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
23/05/2024 10:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/05/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 07:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 07:46

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
12/04/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/01/2024 14:50

Distribuído por sorteio
05/09/2023 08:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2023 00:29

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2020 09:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2020 11:17

Juntada a petição de Contraminuta (Peça Processual - Contraminuta - Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
18/08/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/08/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 08:12

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
09/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 08/07/2020
08/07/2020 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR_RDA)
26/06/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
26/06/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSBRASIL
16/04/2020 19:47

Não admitido o Recurso de Revista de CONSORCIO TRANSBRASIL - CNPJ: 21.***.***/0001-60
16/04/2020 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
08/10/2019 01:42

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 07/10/2019
07/10/2019 21:18

Juntada a petição de Manifestação (Comp. Recurso de Revista)
07/10/2019 21:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Consórcio)
25/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/09/2019
25/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019 10:49

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
06/09/2019 08:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO TRANSBRASIL - CNPJ: 21.***.***/0001-60
23/08/2019 13:22

Incluído o processo em pauta (04/09/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
08/08/2019 09:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2019 18:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/07/2019 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSBRASIL em 02/07/2019 23:59:59
27/06/2019 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Consórcio)
18/06/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/06/2019
18/06/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019 09:52

Expedido(a) Intimação a(o) autor
07/06/2019 10:39

Conhecido o recurso de CONSORCIO TRANSBRASIL - CNPJ: 21.***.***/0001-60 e não provido
07/06/2019 10:39

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
31/05/2019 12:40

Incluído o processo em pauta (05/06/2019, 09:00:00, ADIADOS QM9h)
30/05/2019 12:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2019 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2019
14/05/2019 08:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 08:50

Incluído o processo em pauta (29/05/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
30/04/2019 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2019 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/02/2019 08:48

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
12/02/2019 17:43

Declarado o impedimento ou a suspeição
12/02/2019 13:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
11/02/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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