28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 27/08/2025
22/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 21/08/2025
14/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0744f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc Ante a comprovação de #eb3a1cb, satisfeito o crédito exequendo, nos termos do art. 924, II do CPC, c/c art. 769 da CLT, declaro extinta a execução do presente feito.

Determino a exclusão da executada do BNDT, CNIB, Renajud, Serasajud, acaso incluídos, bem como ficam levantadas todas as eventuais restrições remanescentes.

Defiro ao reclamado a gratuidade de justiça para fins de pagamento dos emolumentos, caso necessário.

Intimem-se.

Nada mais sendo devido, ao arquivo definitivo. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
13/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
13/08/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
13/08/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b42e992 proferida nos autos.

DECISÃO I.

Relatório As partes, devidamente representadas por procuradores com poderes para transigir, requerem a homologação do acordo acostado aos autos por meio da petição de Id n. e824da2. II.

Fundamentação Não constato vício de consentimento.

As cláusulas pactuadas são lícitas e guardam correspondência com o objeto da lide.

As partes possuem capacidade para transigir e encontram-se devidamente representadas por procuradores com poderes específicos. III.

Dispositivo Posto isso, HOMOLOGO o acordo noticiado na petição de Id n. e824da2, adotando integralmente as cláusulas estabelecidas para que produzam regulares efeitos jurídicos.

Natureza jurídica das verbas conforme petição de acordo.

O inadimplemento deverá ser comunicado ao juízo antes do vencimento da parcela subsequente, sob pena de consideração da obrigação como quitada.

A parte ré deverá comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais, se incidentes, no prazo de 30 dias contados do cumprimento integral do acordo, sob pena de execução imediata.

O descumprimento das obrigações pactuadas implicará a inclusão automática da parte ré no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas (CNDT), sem prejuízo da execução forçada do acordo.

CUSTAS: R$ 240,00, pela reclamada, a serem quitadas e comprovadas nos autos em até 30 dias.

Cumprido, registrem-se os pagamentos e ARQUIVEM-SE definitivamente.

INTIMEM-SE as partes.

ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de agosto de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
12/08/2025 14:57

Registrada a exclusão de dados de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA no BNDT
12/08/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
12/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
12/08/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
12/08/2025 09:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/08/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/08/2025 14:13

Encerrada a conclusão
01/08/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
01/08/2025 13:54

Encerrada a conclusão
29/07/2025 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
28/07/2025 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 15:27

Juntada a petição de Acordo
10/07/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1436aa4 proferido nos autos.

Tendo em vista que o convênio Prevjud encontra-se inoperante por tempo indeterminado, aguarde-se por mais 30 dias. ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de julho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
09/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
09/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
23/04/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
15/04/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
15/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
12/04/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/04/2025 14:14

Encerrada a conclusão
10/03/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
10/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
03/12/2024 11:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
02/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/11/2024 12:30

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 05/11/2024
24/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:42

Publicado(a) o(a) edital em 25/10/2024
24/10/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
23/10/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
23/10/2024 11:52

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
19/07/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA em 08/05/2023
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 08/05/2023
09/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 08/05/2023
28/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2023
28/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:35

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2023
28/03/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 16:25

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
27/03/2023 16:25

Expedido(a) edital a(o) AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
27/03/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
27/03/2023 15:46

Encerrada a conclusão
27/03/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/03/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 11:49

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
06/02/2023 10:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARINA PEREIRA XIMENES
06/02/2023 10:33

Encerrada a conclusão
10/01/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
10/01/2023 16:11

Encerrada a conclusão
10/01/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
29/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 28/10/2022
26/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA em 25/10/2022
26/10/2022 01:22

Decorrido o prazo de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 25/10/2022
01/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2022
01/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2022
01/10/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:56

Expedido(a) edital a(o) AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
30/09/2022 12:56

Expedido(a) edital a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
30/09/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
15/09/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 12:54

Juntada a petição de Manifestação (pedido edital)
13/09/2022 23:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
13/09/2022 23:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
18/07/2022 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2022 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
11/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 10/03/2022
10/12/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
09/12/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
16/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 15/10/2021
31/08/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 12:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
30/08/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 01:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/08/2021 11:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2021 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2021 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/08/2021 15:42

Expedido(a) mandado a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
04/08/2021 15:42

Expedido(a) mandado a(o) AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
03/08/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
27/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA em 26/07/2021
27/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 26/07/2021
15/06/2021 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS CANDIDA
15/06/2021 20:36

Expedido(a) intimação a(o) AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
06/05/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/05/2021 08:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f400239) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
28/04/2021 15:56

Juntada a petição de Manifestação (pedido desconstituição)
27/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 26/04/2021
30/03/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/03/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (pedido penhora socios)
26/03/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2021
26/03/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 05:38

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
25/03/2021 05:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/02/2021 14:01

Registrada a inclusão de dados de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 08/06/2020
01/06/2020 21:50

Iniciada a execução
16/05/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
14/05/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/05/2020 12:27

Transitado em julgado em 14/05/2020
14/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA em 13/05/2020
18/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA em 17/03/2020
13/03/2020 14:14

Expedido(a) intimação a(o) AERO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
05/03/2020 09:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 09:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 774.14
04/03/2020 09:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
04/03/2020 09:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA
14/11/2019 11:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
12/11/2019 16:05

Audiência una realizada (12/11/2019 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/08/2019 14:40

Audiência una realizada (19/08/2019 12:50 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/08/2019 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2019 12:55

Audiência una designada (12/11/2019 13:50:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/08/2019 12:55

Audiência una cancelada (04/12/2019 12:30:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/08/2019 12:53

Audiência una designada (04/12/2019 12:30:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/08/2019 12:53

Audiência una cancelada (19/08/2019 12:50:00 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/07/2019 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2019 11:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/07/2019 11:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
17/06/2019 08:33

Audiência una redesignada (19/08/2019 12:50 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/06/2019 09:39

Audiência una designada (08/10/2019 10:30 - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/06/2019 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo