18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100596-72.2023.5.01.0053 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 39 na data 14/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500300656500000126854232?instancia=2
14/08/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em 13/08/2025
13/08/2025 17:52

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
29/07/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS sem efeito suspensivo
25/07/2025 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/07/2025
24/07/2025 13:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3eafcf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o acima exposto, decido: Rejeitar as preliminares suscitadas.

Pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 29/06/2018 (art. 7º, XXIX da CF), extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a elas, com fulcro no art. 487, II do CPC, ressalvadas as pretensões declaratórias.

Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista movida por PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS em face de ITAU UNIBANCO S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Tendo em vista a sucumbência total da parte reclamante, condeno-a, com fulcro no art. 791-A da CLT, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, com base nos critérios estabelecidos no §2º do art. 791-A da CLT.

O valor de honorários advocatícios devidos pela parte autora ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, consoante art. 791-A, §4º da CLT, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida.

Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 900,18, calculadas sobre R$45.009,00, valor atribuído à causa, mas dispensadas ante a gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se as partes.

JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
10/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
10/07/2025 15:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,18
10/07/2025 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
10/07/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
08/07/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
03/07/2025 22:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/06/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 13:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 13:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/02/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 14:50

Juntada a petição de Réplica
22/08/2024 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/02/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 15:59

Audiência una por videoconferência realizada (22/08/2024 09:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
31/10/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
27/10/2023 19:14

Audiência una por videoconferência designada (22/08/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2023 19:14

Audiência una por videoconferência cancelada (26/09/2023 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2023 19:24

Juntada a petição de Contestação
25/09/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO SERGIO GOZZINI DE ASSIS
14/07/2023 20:12

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2023 20:11

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2023 09:45 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 13:36

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
03/07/2023 14:59

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
03/07/2023 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/06/2023 15:13

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
30/06/2023 07:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/06/2023 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo