TRT1 - 0101818-59.2017.5.01.0482
1ª instância - Macae - 2ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 06:30
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
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19/09/2025 06:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
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18/09/2025 06:45
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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18/09/2025 06:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 14:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
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27/08/2025 00:24
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 26/08/2025
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25/08/2025 18:13
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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22/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
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22/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
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13/08/2025 14:00
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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13/08/2025 14:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 13:34
Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
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12/08/2025 13:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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10/08/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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10/08/2025 12:26
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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10/08/2025 12:26
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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08/08/2025 16:41
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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22/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
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22/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 21/07/2025
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22/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 21/07/2025
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08/07/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 07:54
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 07:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 190f249 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. 1.
Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado; 2.
Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão que excluiu responsabilidade subsidiária, expeçam-se alvarás, em favor da segunda reclamada, dos valores depositados à título de depósito recursal.
Seguem os dados: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.***.***/0001-01, Banco do Brasil (001), agência: 3180-1, conta corrente: 377.100-8. 3.
Intime-se o autor para trazer cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);Comprovado o enquadramento da empresa no regime especial de tributação - Lei 12.546/2011 (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB), fica a mesma dispensada do recolhimento do INSS Patronal, permanecendo devida a cota do empregado, bem como o SAT, uma vez que a desoneração da folha de pagamento afeta apenas a contribuição do empregador;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Juros e correção monetária conforme legislação vigente, observada a decisão do STF nas ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF e seu efeitos modulatórios. 4.
Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.. 5.
Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão.
Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo. 6.
Após, retornem conclusos.
MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA -
07/07/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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07/07/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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07/07/2025 17:19
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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07/07/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 15:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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07/07/2025 15:26
Iniciada a liquidação
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07/07/2025 15:26
Transitado em julgado em 30/06/2025
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07/07/2025 15:25
Encerrada a conclusão
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03/07/2025 13:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
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02/07/2025 09:11
Recebidos os autos para prosseguir
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24/08/2023 16:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 18/08/2023
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18/08/2023 18:47
Juntada a petição de Contrarrazões
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17/08/2023 13:37
Juntada a petição de Contrarrazões
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05/08/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
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05/08/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2023 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
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05/08/2023 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2023 11:10
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/08/2023 11:10
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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04/08/2023 11:09
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA sem efeito suspensivo
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04/08/2023 07:29
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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04/08/2023 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2023
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04/08/2023 00:12
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 03/08/2023
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02/08/2023 20:23
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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21/07/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
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21/07/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
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21/07/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2023 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
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21/07/2023 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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20/07/2023 12:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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20/07/2023 12:35
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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20/07/2023 12:35
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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20/07/2023 12:34
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
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20/07/2023 12:34
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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20/07/2023 12:34
Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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24/04/2023 11:47
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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19/04/2023 19:26
Audiência de instrução realizada (18/04/2023 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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18/04/2023 15:37
Juntada a petição de Manifestação
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11/04/2023 12:08
Audiência de instrução designada (18/04/2023 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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11/04/2023 12:08
Audiência de instrução realizada (11/04/2023 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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10/04/2023 14:05
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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08/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
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08/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
-
08/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
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08/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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07/03/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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07/03/2023 10:10
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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08/12/2022 16:43
Juntada a petição de Manifestação
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07/07/2022 15:42
Juntada a petição de Manifestação (Regularização Processual)
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19/05/2022 13:45
Audiência de instrução designada (11/04/2023 09:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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06/04/2022 16:46
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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05/03/2022 00:17
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2022
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05/03/2022 00:17
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 04/03/2022
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05/03/2022 00:17
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 04/03/2022
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04/03/2022 18:22
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Audiência)
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04/03/2022 15:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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04/03/2022 15:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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04/03/2022 15:04
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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22/02/2022 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
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22/02/2022 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/02/2022 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
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22/02/2022 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/02/2022 20:49
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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19/02/2022 20:49
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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19/02/2022 20:49
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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19/02/2022 20:48
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2022 18:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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19/02/2022 18:38
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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19/02/2022 18:38
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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16/12/2020 23:48
Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
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11/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2020
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11/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 10/09/2020
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11/09/2020 00:10
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 10/09/2020
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09/09/2020 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
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09/09/2020 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2020 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
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09/09/2020 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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04/09/2020 15:32
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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04/09/2020 15:32
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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04/09/2020 15:32
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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04/09/2020 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2020 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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04/09/2020 13:57
Audiência de instrução cancelada (10/09/2020 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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03/09/2020 15:40
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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01/09/2020 00:12
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2020
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01/09/2020 00:12
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 31/08/2020
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01/09/2020 00:12
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 31/08/2020
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31/08/2020 20:39
Juntada a petição de Manifestação (Oposição a Audiência Telepresencial NOV)
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31/08/2020 18:33
Juntada a petição de Manifestação (manifestação reclamante.)
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27/08/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
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27/08/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
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27/08/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/08/2020 12:13
Expedido(a) intimação a(o) NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA
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26/08/2020 12:13
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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26/08/2020 12:13
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA
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26/08/2020 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 12:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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26/08/2020 11:59
Audiência de instrução designada (10/09/2020 09:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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26/08/2020 11:59
Audiência de instrução cancelada (06/10/2020 09:51 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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04/04/2020 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2020 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
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26/03/2020 18:32
Audiência de instrução designada (06/10/2020 09:51:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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06/02/2020 00:09
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2020
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06/02/2020 00:09
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 05/02/2020
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06/02/2020 00:09
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 05/02/2020
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04/02/2020 18:44
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos Esclarecimentos do Perito)
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03/02/2020 10:47
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre os esclarecimentos do perito)
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28/01/2020 09:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
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28/01/2020 09:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2020 09:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
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28/01/2020 09:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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28/01/2020 09:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2020
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28/01/2020 09:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2020 14:12
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
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22/01/2020 15:43
Audiência instrução realizada (21/01/2020 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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10/06/2019 16:52
Encerrada a conclusão
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10/06/2019 14:39
Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
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07/06/2019 17:20
Audiência instrução designada (21/01/2020 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
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04/06/2019 00:35
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 03/06/2019 23:59:59
-
04/06/2019 00:35
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 03/06/2019 23:59:59
-
04/06/2019 00:35
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2019 23:59:59
-
03/06/2019 19:41
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação às Manifestações do Perito)
-
03/06/2019 10:58
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Manifestação em PDF)
-
11/05/2019 01:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
-
11/05/2019 01:02
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2019 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2019 14:56
Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
-
09/05/2019 14:55
Encerrada a conclusão
-
15/04/2019 18:20
Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
15/04/2019 15:55
Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Apresentação de esclarecimentos)
-
14/04/2019 00:20
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2019 23:59:59
-
14/04/2019 00:20
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 12/04/2019 23:59:59
-
14/04/2019 00:20
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 12/04/2019 23:59:59
-
12/04/2019 17:51
Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo Pericial)
-
10/04/2019 11:25
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre o laudo pericial)
-
22/03/2019 02:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
-
22/03/2019 02:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2019 02:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
-
22/03/2019 02:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2019 02:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 22/03/2019
-
22/03/2019 02:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/03/2019 11:08
Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de laudo pericial)
-
16/03/2019 01:07
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 15/03/2019 23:59:59
-
14/03/2019 17:30
Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (Agendamento da pericia)
-
13/03/2019 02:59
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2019
-
13/03/2019 02:59
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2019 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2019 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2019 17:15
Conclusos os autos para despacho a GABRIELA BATTASINI
-
11/03/2019 17:15
Encerrada a conclusão
-
11/03/2019 16:25
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
-
11/03/2019 15:55
Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico (Indicação de Assistente Técnico NOV Downhole)
-
09/03/2019 00:52
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2019 23:59:59
-
09/03/2019 00:52
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 08/03/2019 23:59:59
-
09/03/2019 00:52
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 08/03/2019 23:59:59
-
01/03/2019 15:01
Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
-
28/02/2019 16:27
Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do Feito à Ordem NOV Downhole)
-
23/02/2019 02:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
-
23/02/2019 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2019 02:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
-
23/02/2019 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2019 02:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/02/2019
-
23/02/2019 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2019 11:34
Juntada a petição de Indicação de Data de Diligência Pericial (Agendamento da Data da pericia)
-
20/02/2019 21:07
Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Destituição de Assistente Técnico NOV Downhole)
-
23/01/2019 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2019 11:12
Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
-
23/01/2019 04:23
Decorrido o prazo de NOV DOWNHOLE COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS PARA PETROLEO LTDA em 21/01/2019 23:59:59
-
23/01/2019 04:23
Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2019 23:59:59
-
23/01/2019 04:02
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 21/01/2019 23:59:59
-
21/01/2019 15:34
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reiterando questões periciais NOV)
-
21/01/2019 12:02
Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento despacho)
-
18/01/2019 14:49
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
13/12/2018 01:30
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
-
13/12/2018 01:30
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2018 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 14:06
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
11/12/2018 09:15
Juntada a petição de Manifestação
-
07/12/2018 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 16:08
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
07/12/2018 16:02
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
06/12/2018 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 09:43
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
06/12/2018 08:31
Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
-
21/11/2018 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2018 12:03
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
20/11/2018 02:06
Juntada a petição de Manifestação
-
17/11/2018 01:35
Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PASCHOA DE SOUZA em 16/11/2018 23:59:59
-
14/11/2018 15:10
Juntada a petição de Manifestação
-
09/11/2018 12:59
Encerrada a conclusão
-
08/11/2018 02:47
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2018
-
08/11/2018 02:47
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2018 16:12
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
06/11/2018 18:31
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
06/11/2018 18:20
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2018 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2018 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2018 16:28
Juntada a petição de Manifestação
-
05/11/2018 15:55
Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
05/11/2018 14:39
Juntada a petição de Manifestação
-
19/10/2018 13:38
Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
-
16/10/2018 10:13
Audiência inicial realizada (15/10/2018 13:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
11/10/2018 23:03
Juntada a petição de Contestação
-
11/10/2018 22:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/04/2018 16:02
Juntada a petição de Manifestação
-
17/04/2018 12:08
Audiência una realizada (17/04/2018 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
17/04/2018 09:31
Audiência inicial redesignada (15/10/2018 13:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
13/04/2018 11:07
Juntada a petição de Contestação
-
04/09/2017 10:47
Audiência una designada (17/04/2018 09:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
04/09/2017 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2017
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Certidão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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