19/09/2025 18:14

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BARBOSA ERNESTO
08/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LETICIA ARAUJO LEITE em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de KAREN FREIRE DE MELO em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENATA LUIZA DIAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JANE KELLE GUIMARAES em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LILLYAN MAYARA BIE em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA DIAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO DIAS em 04/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO BARBOSA ERNESTO em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/08/2025
26/08/2025 11:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100266-84.2022.5.01.0223 Destinatário: GRUPO CASAS BAHIA S.A. REJEITO os embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ARAUJO LEITE
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) KAREN FREIRE DE MELO
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LUIZA DIAS
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JANE KELLE GUIMARAES
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LILLYAN MAYARA BIE
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA DIAS
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DIAS
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BARBOSA ERNESTO
15/08/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/08/2025 09:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 17:39

Encerrada a conclusão
01/08/2025 17:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 17:38

Encerrada a conclusão
18/07/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/07/2025 17:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1723431 proferida nos autos.

ROT 0100266-84.2022.5.01.0223 - 4ª Turma Recorrente: 1.

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido: ALESSANDRA CRISTINA DIAS Recorrido: CLAUDIO BARBOSA ERNESTO Recorrido: DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Recorrido: JANE KELLE GUIMARAES Recorrido: KAREN FREIRE DE MELO Recorrido: LETICIA ARAUJO LEITE Recorrido: LILLYAN MAYARA BIE Recorrido: MARCOS ROBERTO DIAS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA Recorrido: RENATA LUIZA DIAS RECURSO DE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, nos seguintes termos: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e por seus advogados, REJEITAR a preliminar de prevenção arguida pela reclamada em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem exame de mérito e determinar o retorno dos autos à MM.

Vara de origem, a fim de que seja reaberta a instrução e, após, prolatada nova sentença, como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso interposto pelos patronos da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator." Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 15:32

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LETICIA ARAUJO LEITE em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de KAREN FREIRE DE MELO em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RENATA LUIZA DIAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de JANE KELLE GUIMARAES em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LILLYAN MAYARA BIE em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA DIAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO DIAS em 10/03/2025
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO BARBOSA ERNESTO em 10/03/2025
07/03/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ARAUJO LEITE
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) KAREN FREIRE DE MELO
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LUIZA DIAS
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JANE KELLE GUIMARAES
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) LILLYAN MAYARA BIE
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA DIAS
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DIAS
18/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BARBOSA ERNESTO
18/02/2025 14:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
03/02/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
14/01/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 06:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/01/2025 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LETICIA ARAUJO LEITE em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de KAREN FREIRE DE MELO em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENATA LUIZA DIAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de JANE KELLE GUIMARAES em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de LILLYAN MAYARA BIE em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA DIAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO DIAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIO BARBOSA ERNESTO em 16/12/2024
09/12/2024 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 01:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2024
29/11/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ARAUJO LEITE
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) KAREN FREIRE DE MELO
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LUIZA DIAS
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JANE KELLE GUIMARAES
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LILLYAN MAYARA BIE
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA DIAS
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DIAS
28/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BARBOSA ERNESTO
26/11/2024 16:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS - OAB: MG0116893
26/11/2024 16:09

Conhecido o recurso de CLAUDIO BARBOSA ERNESTO - CPF: *86.***.*63-23 e provido
22/11/2024 16:27

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/11/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:02

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
13/10/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2024 16:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/10/2024 10:02

Retirado de pauta o processo
18/09/2024 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 07/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
10/09/2024 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/09/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/09/2024 05:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2024 07:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/08/2024
27/08/2024 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/07/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/07/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:50

Convertido o julgamento em diligência
30/07/2024 06:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/07/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/07/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 09:25

Determinada a requisição de informações
01/07/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/07/2024 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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