11/08/2025 18:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRAULIO TEIXEIRA MAIA em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRAULIO TEIXEIRA MAIA em 08/08/2025
28/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO TEIXEIRA MAIA
25/07/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO TEIXEIRA MAIA
25/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/07/2025 11:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1cd37b proferida nos autos.

ROT 0101807-51.2016.5.01.0551 - 2ª Turma Recorrente: 1.

ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO Recorrido: BRAULIO TEIXEIRA MAIA RECURSO DE: ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve: "ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por , conhecer dos recursos interpostos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para reabertura da instrução processual, com o prosseguimento da oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, e posterior prolação de nova sentença, como então entender de direito o I.

Julgador de primeiro grau." (g.n.) Ainda que se considere a atual redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (isot) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO
09/07/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO
09/07/2025 15:33

Não admitido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO
11/03/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRAULIO TEIXEIRA MAIA em 10/03/2025
07/03/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO
18/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO TEIXEIRA MAIA
29/01/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO
02/12/2024 20:27

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:30 EM MESA AGBV. ()
07/11/2024 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/09/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/09/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2024
04/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE JOSE AURELIO PEREIRA SAMPAIO
02/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) BRAULIO TEIXEIRA MAIA
30/08/2024 12:01

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE JOSÉ AURÉLIO PEREIRA SAMPAIO e provido
30/08/2024 12:01

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de BRAULIO TEIXEIRA MAIA - CPF: *28.***.*59-70
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
11/06/2024 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/01/2024 08:51

Retirado de pauta o processo
01/12/2023 17:06

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 09:00 PRESENCIAL ()
14/11/2023 07:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/10/2023 13:30

Incluído em pauta o processo para 13/11/2023 09:00 PRESENCIAL.9H ()
26/09/2023 08:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2023
31/08/2023 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 15:52

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:30 VIRTUAL 2 ()
28/07/2023 23:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 11:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
31/03/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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