22/09/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/09/2025 08:44

Juntada a petição de Impugnação
19/09/2025 19:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/09/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
09/09/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
09/09/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
04/08/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:23

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 257c65d) para Impugnação
01/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
31/07/2025 16:02

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
25/07/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
24/07/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
22/07/2025 22:00

Expedido(a) alvará a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
22/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c64a6 proferido nos autos.

DESPACHO Ante a apresentação de cálculos por ambas as Rés, intime-se a parte Autora para manifestação sobre as contas, no prazo de 8 dias. Após, ao calculista para verificação. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
21/07/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
21/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/07/2025 08:04

Encerrada a conclusão
21/07/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/07/2025 01:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 12:05

Encerrada a conclusão
18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
18/07/2025 09:10

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 328304b proferido nos autos.

DESPACHO Inicialmente, designa-se o dia 21/07/2025, às 11h, na Secretaria da Vara, para que a primeira reclamada proceda à anotação do contrato na CTPS da Autora com datas de admissão em 16/06/2016, saída em 19/12/2018, tendo em vista que o período de aviso prévio, ainda que indenizado, integra o tempo de serviço da empregada, cargo de arquiteta e salário mensal de R$ 8.000,00, devendo a parte autora portar a CTPS e a ré se apresentar munida do respectivo carimbo.

Na mesma ocasião, deverá a reclamada proceder à entrega das guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT, para que a Autora possa sacar o FGTS, responsabilizando-se a Ré pela regularidade dos depósitos, bem como as guias do Comunicação de Dispensa para habilitação da parte autora à percepção do Seguro Desemprego.

Fixa-se a multa de R$2.000,00 em caso de ausência injustificada da reclamada, sem prejuízo da imediata anotação da CTPS pela Secretaria da Vara, na forma do art. 39 da CLT, bem como expedição de ofício à SRT e alvará para saque do FGTS.

Em caso de registro do vínculo já realizado na CTPS digital, deverá a Ré proceder à anotação através do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social, devendo a Ré comprovar o cumprimento da obrigação no prazo de 8 dias, dispensado, nesse caso, o comparecimento à Secretaria.

Ficam ambas as Reclamadas intimadas, ainda, sob pena de preclusão, a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, com a devida atualização; 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 9- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 11 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 12- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

Atentem as partes que a ausência de apresentação dos cálculos no prazo que lhes for assinalado, ensejará a preclusão temporal, sendo incabível nova discussão acerca da conta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
07/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
07/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
07/07/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
07/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
07/07/2025 14:13

Iniciada a liquidação
07/07/2025 14:13

Transitado em julgado em 01/07/2025
05/07/2025 09:34

Recebidos os autos para prosseguir
09/07/2020 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2020 09:10

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
09/07/2020 09:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1600,00)
04/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2020
04/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO em 03/07/2020
02/07/2020 16:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões pela RTE)
24/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2020 01:46

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/06/2020 01:46

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
20/06/2020 01:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
16/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/06/2020
16/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA em 15/06/2020
11/06/2020 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/06/2020 18:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Engearq Construções)
09/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO em 08/06/2020
04/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO em 03/06/2020
28/05/2020 10:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 01:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
26/05/2020 01:55

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/05/2020 01:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
20/05/2020 22:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2020 19:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Reclamante)
19/05/2020 12:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
14/05/2020 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
14/05/2020 21:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
14/05/2020 21:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
14/05/2020 21:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
14/05/2020 21:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/05/2020 00:41

Decorrido o prazo de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO em 11/05/2020
12/05/2020 00:26

Decorrido o prazo de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:26

Decorrido o prazo de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:24

Decorrido o prazo de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO em 11/05/2020
06/05/2020 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
05/05/2020 11:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Eds Performance)
06/04/2020 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Resposta da RTE sobre ED da Engearq)
05/04/2020 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
03/04/2020 13:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
01/04/2020 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
30/03/2020 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Resposta da RTE sobre ED da Reclamada)
29/03/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA
26/03/2020 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/03/2020 11:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/03/2020 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da RTE)
25/03/2020 21:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
25/03/2020 21:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
25/03/2020 17:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/03/2020 14:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1600.00
23/03/2020 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
23/03/2020 14:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de GABRIELA PORTOCARRERO MONNERAT DE AZEVEDO
11/11/2019 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
08/10/2019 00:19

Decorrido o prazo de ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA em 24/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:19

Decorrido o prazo de PERFORMANCE QUINTA DA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2019 23:59:59
02/10/2019 01:06

Audiência instrução realizada (30/09/2019 09:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2019 17:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a juntada da carta de preposição)
27/09/2019 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
26/09/2019 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Comprovação de Intimação de Testemunha)
22/09/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2019
22/09/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
11/09/2019 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Juntada de Documentos pela RTE)
29/08/2019 16:29

Audiência de instrução designada (30/09/2019 09:00:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2019 12:06

Audiência instrução realizada (28/08/2019 11:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2019 09:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/05/2019 11:53

Juntada a petição de Manifestação (Comprovante de Intimação de Testemunha)
29/04/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 12:45

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
29/04/2019 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de Testemunhas)
13/03/2019 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da RTE sobre as Contestações)
08/03/2019 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/02/2019 09:35

Audiência instrução designada (28/08/2019 11:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2019 18:45

Audiência inicial realizada (21/02/2019 08:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2019 19:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/02/2019 19:45

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
20/02/2019 16:54

Juntada a petição de Manifestação (Pet com carta de preposto)
20/02/2019 15:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação Performance)
20/02/2019 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
20/02/2019 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pet req habilitação)
16/01/2019 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (rol de testemunhas)
11/01/2019 10:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/01/2019 10:24

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/01/2019 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2019 10:00

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
19/12/2018 16:54

Audiência inicial designada (21/02/2019 08:40 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2018 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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