05/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
04/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
04/08/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA
04/08/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/08/2025 09:58

Transitado em julgado em 23/07/2025
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/07/2025
24/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 23/07/2025
16/07/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb0a21a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, concedendo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça e indeferindo o requerimento de seu enquadramento como litigante de má-fé, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, RENATO DA SILVA, em face das reclamadas, RIO SERVICE INSTALAÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI e ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 4.754,38, equivalentes a cinco por cento (5%) do valor da causa, a favor do patrono da primeira reclamada. Além disso, o reclamante pagará ao advogado da segunda reclamada honorários advocatícios arbitrados em R$ 500,00. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado a efetuar o pagamento aos advogados das reclamadas.

Depois desse prazo, as obrigações ficarão prescritas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Os honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência do reclamante, caso cobrados, serão atualizados (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 1.901,75, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 95.087,62, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
09/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
09/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
09/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA
09/07/2025 15:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.901,75
09/07/2025 15:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DA SILVA
09/07/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DA SILVA
08/04/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
18/03/2025 16:08

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/03/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:40

Audiência de instrução designada (18/03/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/10/2024 13:40

Audiência de instrução cancelada (18/02/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/10/2024 17:12

Audiência de instrução designada (18/02/2025 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/10/2024 17:12

Audiência una por videoconferência realizada (02/10/2024 15:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
02/10/2024 16:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 16:06

Juntada a petição de Contestação
01/10/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 17:07

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/09/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA
11/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/09/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
11/09/2024 10:13

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
19/03/2024 17:01

Audiência una por videoconferência designada (02/10/2024 15:00 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo