08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 29/07/2025
30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER em 29/07/2025
17/07/2025 10:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
16/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100308-04.2022.5.01.0266 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER, INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema "pagamento das custas processuais" suscitada pelo ente público, por ausência de condenação da parte e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

Id b16119b RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER
15/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
15/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER
12/07/2025 11:31

Conhecido o recurso de LUIZ VICTOR CALIL PESSANHA XAVIER - CPF: *87.***.*13-05 e não provido
12/07/2025 11:31

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 27/06/2025 10:00 Sala 1 Des. Gustavo - 27-06-2025 ()
25/04/2025 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/06/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 16:37

Determinada a requisição de informações
29/05/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
26/03/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo