03/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 02/09/2025
14/08/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
13/08/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d4a75f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado em 08/08/2025.

Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

Determino que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$200,00 a ser revertida ao autor.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
11/08/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
11/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
08/08/2025 10:41

Iniciada a liquidação
08/08/2025 10:41

Transitado em julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 07/08/2025
31/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 30/07/2025
25/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) edital em 28/07/2025
25/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:24

Expedido(a) edital a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
19/07/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88b8508 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em face de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME, rejeito as preliminares.

Reconheço a rescisão indireta e julgo procedente o pedido para considerar encerrado o contrato em 10/02/2023.

Determino que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante (comprovando nos autos após intimação pela Secretaria), sob pena de multa única de R$200,00 a ser revertida ao autor.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à anotação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa imposta.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: - saldo de salário de dez dias de fevereiro de 2023; - férias proporcionais, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro proporcional 2023; - FGTS não depositado e indenização de 40% do FGTS, conforme extrato às fls. 25; - adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo), com reflexos em aviso prévio, décimo terceiro, férias com 1/3 e FGTS com 40%; reflexos do salário pago por fora em aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e FGTS com 40%; - horas extras, intervalos, repouso semanal remunerado e adicional noturno.

Expeça-se alvará para saque do FGTS depositado e ofício para habilitação ao seguro-desemprego.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais e periciais conforme fundamentação.

Custas de R$1.600,00 pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$80.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 09:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
16/07/2025 09:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
16/07/2025 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
14/07/2025 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
01/07/2025 13:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2025 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 19/02/2025
20/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 19/02/2025
11/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 09:01

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:52

Expedido(a) edital a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
07/02/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
06/02/2025 11:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2025 10:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 11:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 14:50

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 02/12/2024
12/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 11/11/2024
30/10/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
29/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
29/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/10/2024 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 11/09/2024
07/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 06/09/2024
07/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 06/09/2024
04/09/2024 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2024
29/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:44

Expedido(a) edital a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
28/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
28/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
28/08/2024 12:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 10:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 27/08/2024
12/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2024
12/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 13:30

Expedido(a) edital a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
06/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 05/07/2024
13/06/2024 10:00

Expedido(a) notificação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
08/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/06/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 05/06/2024
05/06/2024 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 10:08

Expedido(a) mandado a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
25/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
23/05/2024 23:51

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
23/05/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 17/05/2024
03/05/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
03/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
02/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/04/2024 10:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
23/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:44

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:42

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/03/2024
21/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 20/03/2024
21/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 20/03/2024
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
13/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
13/03/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
13/03/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
13/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
13/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
13/03/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
13/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
12/03/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 11/03/2024
08/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 07/03/2024
05/03/2024 08:10

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
27/02/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
27/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
05/02/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 05/12/2023
28/11/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:27

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
26/11/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
26/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/11/2023 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2023 09:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/11/2023 09:38

Juntada a petição de Réplica
21/11/2023 06:23

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
18/11/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
16/11/2023 17:21

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
13/11/2023 15:00

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2023 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 18:58

Juntada a petição de Contestação
05/10/2023 12:51

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME em 21/03/2023
08/03/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de YURI TEIXEIRA DOS SANTOS em 07/03/2023
07/03/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
07/03/2023 11:00

Expedido(a) notificação a(o) MINI MERCADO FUNDACAO EIRELI - ME
28/02/2023 07:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) YURI TEIXEIRA DOS SANTOS
27/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/02/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 13:52

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2023 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo