02/07/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA em 17/06/2025
04/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
03/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
07/05/2025 14:31

Conhecido o recurso de FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA - CPF: *28.***.*62-94 e não provido
04/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2025
03/04/2025 14:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 14:54

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
28/03/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
20/02/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/04/2024 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2023 16:57

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
04/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA
31/10/2023 20:55

Proferida decisão
23/10/2023 14:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 13:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/08/2023 13:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/08/2023 13:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/01/2022 12:19

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
18/01/2022 07:59

Redistribuído por dependência por determinação judicial
17/01/2022 17:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/01/2022 17:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2020 18:01

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
09/05/2020 15:29

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2020 15:14

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
09/05/2020 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA em 06/06/2019 23:59:59
07/06/2019 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2019 23:59:59
30/05/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 30/05/2019
30/05/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Despacho em 30/05/2019
30/05/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 17:32

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
28/05/2019 16:38

Determinada a requisição de autos ou mandado
28/05/2019 16:38

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2019 16:36

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
08/04/2019 13:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento feito à ordem)
18/02/2019 17:31

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
18/02/2019 17:16

Convertido o julgamento em diligência
18/02/2019 13:28

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
21/01/2019 13:39

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/01/2019 17:48

Declarada a incompetência
17/01/2019 17:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA LEITE NERY
17/01/2019 17:00

Encerrada a conclusão
09/01/2019 08:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
09/01/2019 08:58

Encerrada a conclusão
21/12/2018 17:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA LEITE NERY
19/12/2018 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO ANDRE PRATA FERREIRA em 18/12/2018 23:59:59
06/12/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Despacho em 06/12/2018
06/12/2018 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 18:42

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2018 13:16

Conclusos os autos para despacho a MARCIA LEITE NERY
04/12/2018 13:14

Encerrada a conclusão
27/09/2018 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
26/09/2018 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo