25/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
23/09/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2025 23:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
23/09/2025 23:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/09/2025 20:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 16/09/2025
12/09/2025 16:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
02/09/2025 13:47

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/08/2025 08:20

Iniciada a execução
23/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 22/08/2025
14/08/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 13/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e8f94 proferido nos autos.

Ao embargado.

Após, conclusos para julgamento do incidente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
13/08/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
13/08/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/08/2025 09:44

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/08/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82c6d80 proferida nos autos.

Decisão Homologatória PJe-JT Por se encontrar a ré em recuperação judicial, inserida a tramitação preferencial neste ato. - Dos juros na Recuperação Judicial: A Lei 11.101/2005, quanto à limitação de juros, apenas se reporta à massa falida, limitando-se os até a data da decretação da falência, não havendo quaisquer dispositivos concedendo tal benefício às empresas em recuperação judicial.

Inclusive, ressalte-se, tal limitação, mesmo em caso de falência, só é cabível se o ativo apurado não bastar para o pagamento dos credores subordinados, independente de estar com a falência decretada.

Desta forma, independente de a executada encontrar-se em recuperação judicial, a mesma permanece ativa, e assim auferindo lucros e gerando receitas, não havendo justificativas em tal limitação justamente por permanecer em atividade.

AGRAVO DE PETIÇÃO.

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

LIMITAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

A norma disposta no artigo 9º, II, da Lei nº 11.101/2005, não estabelece a limitação dos juros e da correção monetária à data da decretação da recuperação judicial, mas apenas que sejam informados os valores dos créditos atualizados por ocasião da habilitação.

Tanto é que o artigo 124, da lei nº 11.101/2005 não menciona a recuperação judicial para exclusão dos juros, mas apenas os casos de falência.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (10ª Turma).

Acórdão: 0010111-37.2013.5.01.0001.

Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES.

Data de julgamento: 27/11/2019.

Juntado aos autos em 11/12/2019.

Disponível em: AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

JUROS.

LIMITAÇÃO À DATA DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. 1.

O art. 124 da Lei nº 11.101/2005 alcança, apenas, as hipóteses de decretação de quebra da empresa.

Por tratar-se de regra excepcional, a exclusão dos juros dos créditos da massa falida não admite interpretação extensiva. 2.

Em se tratando de recuperação judicial, o referido diploma estabelece, apenas, que o crédito a ser habilitado deve estar devidamente atualizado (art. 9º, II).

Como expressamente referido no texto legal, essa previsão é dirigida à fase de habilitação do crédito.

Trata-se de requisito dessa habilitação que o crédito esteja atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, sem qualquer referência à exclusão de juros de mora.

Negado Provimento.

DA NATUREZA EXTRACONCURSAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1.

O crédito referente aos honorários advocatícios encontra-se excluído do plano de recuperação e de seus efeitos, visto que seu objetivo é albergar as dívidas existentes até o momento da apresentação da referida pretensão. 2.

Considerando que a verba honorária não surge antes do reconhecimento judicial e não é gerada com a propositura da ação, mas sim com a prolação da sentença, conclui-se que esse crédito deve ser executado na Justiça Especializada.

Negado provimento.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (2ª Turma).

Acórdão: 0100404-90.2023.5.01.0522.

Relator(a): ROSANE RIBEIRO CATRIB.

Data de julgamento: 26/03/2025.

Juntado aos autos em 07/05/2025.

Disponível em: Da apuração da multa de 40% do FGTS: Observe a ré que os juros e a correção monetária que a Caixa Econômica Federal credita anualmente na conta do FGTS integram a base de cálculo para a apuração da multa de 40% do FGTS.

Tal rubrica é calculada sobre o montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada do trabalhador durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros.

O artigo 18, § 1º, da Lei nº 8.036/90, estabelece a multa de 40% (ou 20%, em caso de culpa recíproca ou força maior) sobre "o montante de todos os depósitos efetuados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e acrescidos dos respectivos juros".

Desta forma, por adequados à coisa julgada, homologo os cálculos Id 267ba85.

Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$18.809,34 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS R$164,10 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA GUILHERME DA SILVA ROCHA E BROM DUTRA R$1.892,91 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO R$401,26 Total devido pela ré nos autos R$21.267,61 Intimem-se as partes para ciência, prazo 5 dias.

Decorridos, observe-se que deferido Regime Especial de Execução Forçada – REEF à empresa ré PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CPF/CNPJ 24.***.***/0001-67) no processo piloto nº 0101586-28.2016.5.01.0047 em 03/07/2023 na forma do § 4º do artigo 1º do Provimento Conjunto 2/2019, Presidência/Corregedoria TRT 1ª Região.

Portanto, não só por estar a ré em recuperação judicial, mas por instaurado REEF em face da mesma, deverá permanecer suspensa a execução nos termos do artigo 15 do referido Provimento.

Insiram-se os valores atualizados em execução no sistema BANEX.

Tudo feito, o processo deverá ser sobrestado pela reunião de ações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
31/07/2025 22:32

Proferida decisão
31/07/2025 22:32

Homologada a liquidação
31/07/2025 22:32

Não acolhida a impugnação aos cálculos de liquidação apresentada por PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
31/07/2025 11:31

Encerrada a conclusão
22/07/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
21/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
18/07/2025 09:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/07/2025 15:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
16/06/2025 14:09

Iniciada a liquidação
16/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
13/06/2025 17:02

Transitado em julgado em 09/06/2025
12/06/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/11/2022 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/11/2022 01:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2022
18/11/2022 01:13

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 17/11/2022
10/11/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (CRRO DA PARTE AUTORA E DA PRÓ-SAÚDE (ESTADO))
04/11/2022 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
04/11/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2022
04/11/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/11/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
03/11/2022 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
03/11/2022 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS sem efeito suspensivo
27/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 14/10/2022
15/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 14/10/2022
14/10/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/10/2022 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
30/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
30/09/2022 14:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
21/09/2022 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/09/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2022
06/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/09/2022
06/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 05/09/2022
29/08/2022 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/08/2022 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação.)
26/08/2022 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
23/08/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
23/08/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/08/2022 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 321,01
23/08/2022 15:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
23/08/2022 15:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
23/06/2022 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/06/2022 08:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/06/2022 14:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de carta de preposto)
06/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/05/2022
06/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 05/05/2022
05/05/2022 00:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2022
28/04/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
27/04/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
27/04/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 16/08/2021
17/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 16/08/2021
06/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
04/08/2021 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
04/08/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 12:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/06/2022 14:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
29/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2021
28/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 27/07/2021
24/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/07/2021
24/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/07/2021
24/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 23/07/2021
14/07/2021 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RDA)
09/07/2021 16:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre audiência)
09/07/2021 16:50

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre audiência)
09/07/2021 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesas)
08/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/07/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
07/07/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
07/07/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 19:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/07/2021 18:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/07/2021 10:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/06/2021 16:42

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
22/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS em 21/06/2021
16/06/2021 15:21

Expedido(a) notificação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/06/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/06/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA CASTRO DE VASCONCELOS
10/06/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/06/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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