23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 22/09/2025
09/09/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 51c90ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO

Vistos. 1- Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de executar-se a reclamada.

Assim sendo, e considerando que, não havendo dissolução formal da sociedade ou não sendo encontrados bens passíveis de responder pela execução, e ainda que o(s) sócio(s) RAFAELL MORAIS DE SOUSA, citado(s), não se manifestou/manifestaram, desconsidero a personalidade jurídica da sociedade ré, a fim de atingir os bens do(s) sócio(s) acima aludido(s), já incluído(s) no polo passivo da demanda. 2- Intimem-se o(s) sócio(s) réu(s) para ciência da presente decisão por edital. 3 - Decorrido o prazo recursal, Intimem-se os(as) novos(as) devedores(as) para efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido. 4 - Decorrido o prazo acima, ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a). 5 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT. 6 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. 7- Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
08/09/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
08/09/2025 07:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
07/09/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELL MORAIS DE SOUSA em 01/09/2025
09/08/2025 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2025
09/08/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100002-15.2020.5.01.0069 RECLAMANTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES RECLAMADO: RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RAFAELL MORAIS DE SOUSA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação e indicação de provas no prazo de quinze dias (artigo 135 do NCPC).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELL MORAIS DE SOUSA
06/08/2025 03:18

Expedido(a) edital a(o) RAFAELL MORAIS DE SOUSA
07/07/2025 17:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 21/05/2025
19/05/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 08:15

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELL MORAIS DE SOUSA
14/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/04/2025 11:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
31/03/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
30/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/09/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
11/09/2024 11:54

Registrada a inclusão de dados de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/07/2024 10:34

Iniciada a execução
27/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 26/06/2024
13/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 11/06/2024
04/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:08

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 03/06/2024
04/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 03/06/2024
02/06/2024 07:56

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
02/06/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
09/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
08/05/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
08/05/2024 14:41

Homologada a liquidação
08/05/2024 09:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
08/05/2024 09:39

Encerrada a conclusão
07/05/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
01/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
01/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
01/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/05/2024 11:50

Iniciada a liquidação
01/05/2024 11:50

Transitado em julgado em 26/03/2024
08/04/2024 06:10

Recebidos os autos para prosseguir
18/01/2022 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 16/12/2021
17/12/2021 00:12

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 16/12/2021
10/12/2021 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO_Luau do Recreio)
02/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2021
02/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 20:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
30/11/2021 20:27

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
24/11/2021 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES sem efeito suspensivo
23/11/2021 13:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
23/11/2021 13:57

Encerrada a conclusão
08/11/2021 19:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/10/2021 00:14

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 28/10/2021
26/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 25/10/2021
26/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 25/10/2021
21/10/2021 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/10/2021 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2021
16/10/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 14:52

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
12/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
08/10/2021 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
08/10/2021 20:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
08/10/2021 18:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/10/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 23/09/2021
24/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 23/09/2021
16/09/2021 15:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 03:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
10/09/2021 03:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
10/09/2021 03:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
10/09/2021 03:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
10/09/2021 03:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/07/2021 02:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2021 02:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 23/06/2021
21/06/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
01/06/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 19:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
28/05/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2021 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 19/05/2021
17/05/2021 22:27

Juntada a petição de Manifestação (pet)
05/05/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
24/04/2021 01:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 23:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 05/03/2021
09/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 09/02/2021
09/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 20:15

Expedido(a) edital a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
05/02/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/01/2021 14:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 11/09/2020
26/08/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/08/2020 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Cond. Luau do Recreio)
20/08/2020 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 10:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
19/08/2020 10:18

Expedido(a) mandado a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
18/08/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA em 04/06/2020
04/06/2020 00:36

Decorrido o prazo de CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI em 03/06/2020
04/06/2020 00:36

Decorrido o prazo de CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES em 03/06/2020
25/05/2020 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_2ª Reclamada)
11/05/2020 19:13

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito sem audiencia)
08/05/2020 11:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 11:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020
08/05/2020 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
05/05/2020 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO LUAU DO RECREIO MAUI
05/05/2020 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES
05/05/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
25/03/2020 17:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/03/2020 18:05

Audiência una cancelada (28/04/2020 10:10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 14:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/03/2020 14:11

Expedido(a) mandado a(o) RMS CONSTRUCOES,REFORMAS E TERCEIRIZACOES LTDA
05/03/2020 14:26

Audiência una designada (28/04/2020 10:10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2020 13:27

Audiência una realizada (05/03/2020 09:30:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2020 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Petição de Substabelecimento)
17/02/2020 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a juntada da carta de preposto_Cond. Luau do Recreio)
17/02/2020 13:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação_Cond. Luau do Recreio)
23/01/2020 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição hablitação_Cond. Luau do Recreio)
07/01/2020 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/01/2020 14:54

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
07/01/2020 12:14

Audiência una designada (05/03/2020 09:30 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/01/2020 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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