08/09/2025 20:45

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c67755 proferida nos autos.

Vistos, etc...

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 05 de setembro de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
05/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
05/09/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
05/09/2025 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MILTON FREIRE sem efeito suspensivo
05/09/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 03/09/2025
13/08/2025 10:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 07:37

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 436959f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100814-69.2024.5.01.0343, proposta por MILTON FREIRE em face de DE SA SERVICOS LTDA (1ª reclamada) e MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (2ª reclamada), para, nos termos e limites da fundamentação, condenar apenas a primeira reclamada DE SA SERVICOS LTDA: ao pagamento das verbas rescisórias conforme discriminado no TRCT de #id:ae36ead.ao pagamento dos depósitos do FGTS de toda a contratualidade, a exceção do mês de outubro de 2022.

O valor deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante.ao pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, no valor equivalente ao salário da parte reclamante.

Julgo improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária do MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos e prazo para pagamento conforme artigo 880 da CLT.

Custas processuais pela primeira reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DE SA SERVICOS LTDA
30/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
30/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
30/07/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) MILTON FREIRE
30/07/2025 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
30/07/2025 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MILTON FREIRE
30/07/2025 22:47

Concedida a gratuidade da justiça a MILTON FREIRE
10/06/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
28/05/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/05/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
21/05/2025 16:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (21/05/2025 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
22/04/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) MILTON FREIRE
22/04/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/04/2025 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 12:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/04/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 15:48

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/03/2025 15:48

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
13/03/2025 12:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
12/03/2025 13:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (12/03/2025 11:30 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
11/03/2025 12:25

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MILTON FREIRE
04/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
04/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
04/02/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MILTON FREIRE
04/02/2025 08:15

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (12/03/2025 11:30 VR 1 - CEJUSC-JT 4.0/Volta Redonda)
11/12/2024 10:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
24/10/2024 15:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/10/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
18/10/2024 08:51

Expedido(a) notificação a(o) DE SA SERVICOS LTDA
18/10/2024 08:48

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/10/2024 12:27

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/05/2025 09:25 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/10/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo