TRT1 - 0101002-58.2025.5.01.0042

1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CLAUDIO AZIZ NADER FILHO

OAB: 213339/RJ

CPF *22.***.*55-80

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
24/09/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
24/09/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TERRENG LTDA
24/09/2025 23:22

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
24/09/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/09/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
18/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:01

Audiência inicial cancelada (16/10/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/09/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 12:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TERRENG LTDA
28/08/2025 09:44

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA TERRENG LTDA
28/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
28/08/2025 09:44

Expedido(a) notificação a(o) ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3b39a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando a apresentação de emenda substitutiva sob o ID 774b2ae, com documentos, coloco em sigilo, neste ato, a petição de ID 774b2ae e respectivos anexos.

Procede-se, neste ato, à inclusão no polo passivo da empresa "ACQUA TOTAL PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.***.***/0001-51)", como 2ª ré.

Mantenho a audiência já designada para o dia 16/10/2025 às 8h40, na modalidade presencial.

Intimem-se as rés, com as instruções de costume.

No mais, considerando o teor da manifestação sob o ID 28d9919, fica facultada a participação remota EXCLUSIVAMENTE da parte autora na assentada, por meio do link ora disponibilizado: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt42rjNúmero da reunião: 640 601 5452Senha: 42vtrj Entretanto, considerando-se a efetiva possibilidade de participação presencial, caso o participante opte por acessar a audiência remotamente, fica desde já ciente de que deverá garantir a qualidade de sua conexão, não podendo eventual problema técnico de acesso ser considerado em seu favor, de modo que a impossibilidade de ingresso ou falhas no vídeo ou no áudio em razão de problemas na rede de internet, de energia ou nos equipamentos utilizados não garantirão o adiamento do feito à parte interessada, salvo situações excepcionais a serem analisadas pelo Juízo em mesa. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
27/08/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
27/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
27/08/2025 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d45d26 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do requerimento de ID 7388590, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, emende a inicial, de forma integralmente substitutiva, sob pena de extinção SEM resolução do mérito.

Cumprido, voltem conclusos, inclusive para análise dos requerimentos de inclusão de mais uma ré no polo passivo, bem como de participação remota da parte autora na audiência.

Sem cumprimento, venham conclusos para elaboração de sentença de extinção. LRP RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
26/08/2025 16:45

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/08/2025 14:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
26/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101002-58.2025.5.01.0042 RECLAMANTE: GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRENG LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT (DEJT/Via Sistema) AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 16/10/2025 08:40, na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A audiência será INICIAL.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Sendo ente público parte no presente feito, fica ciente de que, como a audiência neste Juízo não é de conciliação, não se aplicam os atos nº 158/2013 e nº 4/2014 da Presidência do TRT. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8- Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 9- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 10-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 11-Deverá a parte autora anexar o extrato da conta vinculada do FGTS a ser obtido no aplicativo "Meu FGTS" ou em qualquer agência da CEF, salvo se a ação versar sobre reconhecimento de vínculo. 12-Ciente a Administração Pública Direta e Indireta de que é seu o ônus de comprovar que adotou postura ativa no sentido de fiscalizar e cobrar das empresas contratadas o efetivo cumprimento dos contratos de trabalho por elas realizados, considerando ser impossível ao trabalhador comprovar a culpa do ente integrante da Administração Pública (direta e indireta), por esta consistir um fato negativo, isto é, omissão em relação a fiscalização de seus contratos, nos termos do §1º do artigo 818 da CLT.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

PRISCILA DE OLIVEIRA DO MONTE SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
22/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
22/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TERRENG LTDA
22/08/2025 15:46

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
22/08/2025 15:46

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA TERRENG LTDA
22/08/2025 15:42

Audiência inicial designada (16/10/2025 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
13/08/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53f06f7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Após a leitura da petição inicial e anexos verifico que a parte anexou procuração e declaração de hipossuficiência econômica que teriam sido assinadas pela parte autora por meio do convênio "GOV.BR".

Não se pode confundir assinatura digital, certificada pelo ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras), que é o recurso de autenticação oficial, nos termos da Lei 11.419/2006 e IN 30/2007 do TST, com a assinatura digital através do GOV.BR que, de acordo com o inciso I do parágrafo único do art. 2º da Lei 14.063/2020, NÃO se aplica aos processos judiciais.

Diante disso, intime-se a parte autora para juntada de nova procuração e declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinadas pela outorgante, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção. PODMS RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
04/08/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO SALOMAO ALVES DA SILVA
04/08/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
04/08/2025 15:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00