26/06/2025 19:25

Baixa Definitiva
26/06/2025 19:25

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/06/2025 19:25

Transitado em Julgado em 26.06.2025
05/06/2025 07:00

Publicado despacho em 05.06.2025.
04/06/2025 00:00

Prejudicado o recurso
02/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2025 19:39

Conclusos para despacho
25/03/2021 07:00

Publicado despacho em 25.03.2021.
24/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
24/03/2021 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2020 13:05

Conclusos para despacho
09/03/2020 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.
11/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
02/12/2019 10:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
29/11/2019 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 29.11.2019.
27/11/2019 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e provido
19/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2019.
11/11/2019 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2019 16:23

Conclusos para julgamento
10/10/2019 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
10/10/2019 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/10/2019 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 07:00

Publicado despacho em 24.09.2019.
23/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2019 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 12:28

Conclusos para despacho
27/09/2018 07:00

Publicado despacho em 27.09.2018.
26/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
26/09/2018 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2018 17:24

Conclusos para despacho
11/05/2018 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:39

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:54

Conclusos para despacho
20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.
19/03/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
14/03/2014 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 19:17

Conclusos para despacho
22/11/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2013 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2013 16:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2013 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2013.
09/10/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2013 19:22

Inclusão em Pauta
02/10/2013 19:22

Inclusão em Pauta
10/09/2013 15:16

Conclusos para julgamento
06/09/2013 16:56

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
19/08/2013 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2013 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2013.
14/08/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e não-provido
08/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
07/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.08.2013.
06/08/2013 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2013 10:18

Conclusos para julgamento
09/05/2013 12:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/05/2013 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/04/2013 15:14

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/04/2013 07:00

Publicado despacho em 17.04.2013.
16/04/2013 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/04/2013 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2013 17:53

Conclusos para julgamento
07/03/2013 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/03/2013 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2012 23:07

Conclusos para julgamento
01/08/2012 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2012 07:00

Distribuído por sorteio
27/04/2012 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2012 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2012 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/03/2012 21:59

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo