20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100819-68.2018.5.01.0063 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 18/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081900301350300000127034452?instancia=2
19/08/2025 10:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/08/2025 08:40

Distribuído por dependência/prevenção
07/12/2024 05:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2024 09:01

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 02:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/08/2024
19/08/2024 12:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 12:26

Juntada a petição de Contraminuta
06/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
05/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
05/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/07/2024 17:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9faec6 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS,Recorrido(a)(s):LEYLA DE JESUS GOMES e outro PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 02/04/2024 - Id. f2f814a; recurso interposto em 09/04/2024 - Id. 56086af).Regular a representação processual (Id. e6a16a1 ).Satisfeito o preparo (Id. 6a991d4).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasDuração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à disposiçãoAlegação(ões):- violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. mgbcg/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 17:30

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/04/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 11:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 11/04/2024
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 11/04/2024
09/04/2024 12:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) LEYLA DE JESUS GOMES
22/03/2024 14:28

Conhecido o recurso de LEYLA DE JESUS GOMES - CPF: *48.***.*14-04 e provido em parte
18/03/2024 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 16:00

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 19-03-2024 ()
19/12/2023 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2023 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/11/2022 12:02

Distribuído por dependência
23/09/2019 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
19/09/2019 06:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/09/2019
19/09/2019 06:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2019
19/09/2019 06:31

Decorrido o prazo de LEYLA DE JESUS GOMES em 18/09/2019
06/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/09/2019
06/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2019 13:57

Conhecido o recurso de LEYLA DE JESUS GOMES - CPF: *48.***.*14-04 e provido
10/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2019
09/07/2019 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 08:21

Incluído o processo em pauta (23/07/2019, 10:00:00, Sala 1Des. Mario Sergio 23-07-19)
31/05/2019 19:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2019 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/01/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100965-19.2016.5.01.0245

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Julia Fernandez de Seixas Poubel de Reze...

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 30/06/2016 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0100100-80.2022.5.01.0246

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 04/09/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0100488-49.2021.5.01.0009

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Germana de Vasconcellos Alves Carvalho

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 08/07/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0100488-49.2021.5.01.0009

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Germana de Vasconcellos Alves Carvalho

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 12/06/2021 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0100594-92.2022.5.01.0003

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Solon Tepedino Jaffe

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 13/11/2024 19:13

Exibir Processo