24/09/2025 07:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
23/09/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
14/09/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
14/09/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/09/2025 07:18

Encerrada a conclusão
11/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 10/09/2025
04/09/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
29/08/2025 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42a0742 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim sendo, declaro a ilegitimidade ativa do substituído para o ajuizamento da presente CPSAC, julgando a ação extinta sem resolução do mérito.

Não há que se falar em honorários sucumbenciais visto que, nos moldes do Art. 791-A da CLT, com redação dada pela Lei 13.467/2017, só devem ser aplicados na fase de conhecimento.

E, considerando que o presente feito já se inicia na fase de execução, não há previsão legal.

A CLT possui regramento próprio, não havendo justificativas para adotar o CPC.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

Custas pelo autor no importe de R$ 44,26 (custas no processo de execução), dispensadas.

Decorridos, arquive-se definitivamente.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
27/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SCHAIMBERG
27/08/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
26/08/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/08/2025 10:46

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/08/2025 10:38

Encerrada a conclusão
14/08/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
13/08/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 16:43

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c815fd8 proferido nos autos.

DESPACHO Digam as partes sobre a certidão de ID e1af9b1, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/07/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
31/07/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SCHAIMBERG
31/07/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
28/06/2025 20:24

Proferida decisão
27/06/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
27/06/2025 15:08

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
25/05/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
16/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
16/05/2025 12:53

Encerrada a conclusão
11/05/2025 18:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/04/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/03/2025 21:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: f65ac19) para Impugnação
17/03/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/03/2025 15:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/02/2025 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
13/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
13/02/2025 13:18

Encerrada a conclusão
07/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/02/2025 09:50

Redistribuído por dependência/prevenção por recusa de prevenção/dependência
06/02/2025 15:55

Declarada a incompetência
06/02/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/02/2025 12:27

Iniciada a liquidação
03/02/2025 12:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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