26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 25/09/2025
26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 25/09/2025
26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SMART FIBRA TELECOM LTDA em 25/09/2025
26/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA em 25/09/2025
17/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
16/09/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
16/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de SMART FIBRA TELECOM LTDA em 09/09/2025
09/09/2025 18:21

Juntada a petição de Impugnação
29/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/08/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 747f371 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA Despacho PJe-JT Vistos, etc.

Passo à análise da petição de ID ac7ebdc juntada pelo executado ELIASAR DOS SANTOS.

Entendo que a natureza alimentar aproxima o crédito trabalhista da prestação alimentícia, relativizando a impenhorabilidade de salários e afins nos termos do Art. 833 §2º do CPC/2015.

Acompanho a jurisprudência deste Regional, que cancelou a Súmula nº 3, demonstrando que salários, aposentadorias e pensões não possuem absoluta impenhorabilidade.

O princípio de proteção do crédito trabalhista, todavia, não deve se sobrepor à dignidade da pessoa humana do executado, que não pode ser destituído de recursos para sua sobrevivência.

Observo em ID cd798d1 que o executado ELIASAR DOS SANTOS recebe o valor mensal de R$ 1.666,87 a título de benefício previdenciário no INSS. É necessário estabelecer uma proporção para a constrição, que satisfaça a execução e dê efetividade ao título judicial, mas que não acarrete a penúria do executado pessoa física.

Motivo pelo qual determino a penhora de 15% dos valores recebidos pelo executado ELIASAR DOS SANTOS a título de aposentadoria do INSS.

Procedo neste ato ao desbloqueio de 85% do valor no SISBAJUD, conforme certificado em ID 34011da.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
26/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
26/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
26/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
26/08/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
26/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/08/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a16c46 proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FREDERICO OLIMPIO FONSECA MOREIRA DESPACHO Vistos, etc.

Por cautela, interrompo neste ato o SISBAJUD.

Intime-se a reclamante para se manifestar a respeito das alegações dos réus em ID ac7ebdc.

Prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
14/08/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
14/08/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SMART FIBRA TELECOM LTDA em 12/08/2025
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA em 12/08/2025
12/08/2025 18:25

Juntada a petição de Impugnação
12/08/2025 18:13

Juntada a petição de Agravo Interno
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 07/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 07/08/2025
08/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA em 07/08/2025
30/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
28/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
28/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
28/07/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
28/07/2025 10:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIASAR DOS SANTOS
28/07/2025 09:27

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: b6acb11) para Manifestação
28/07/2025 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
28/07/2025 09:16

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: cc78bcb) para Agravo de Petição
28/07/2025 09:16

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b6acb11) para Embargos à Execução
25/07/2025 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
24/07/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
24/07/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
24/07/2025 22:22

Proferida decisão
24/07/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
23/07/2025 12:43

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
21/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:46

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: b6acb11) para Manifestação
21/07/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
18/07/2025 18:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 03/07/2025
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 03/07/2025
09/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
06/06/2025 21:01

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
06/06/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
06/06/2025 10:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/06/2025 12:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/06/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
20/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
16/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
05/05/2025 14:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/06/2025 11:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/04/2025 08:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/04/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
04/10/2024 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 13:50

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
26/09/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELIASAR DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/09/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 25/09/2024
09/09/2024 18:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
03/09/2024 19:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:24

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
03/09/2024 19:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
02/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
02/09/2024 10:05

Expedido(a) edital a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
02/09/2024 10:05

Expedido(a) edital a(o) ELIASAR DOS SANTOS
29/08/2024 14:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
20/08/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
20/08/2024 11:14

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: 437ae1b) para Réplica
19/08/2024 20:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 13/08/2024
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 13/08/2024
10/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCAL FELIX DOS SANTOS em 09/08/2024
10/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ELIASAR DOS SANTOS em 09/08/2024
08/08/2024 12:26

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2024
19/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2024
19/07/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101128-62.2022.5.01.0059 RECLAMANTE: MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA RECLAMADO: SMART FIBRA TELECOM LTDA O/A MM.

Juiz(a) DEBORA BLAICHMAN BASSAN da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ELIASAR DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contestar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado, em 15 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.JEFFERSON PIRES DE JESUSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:57

Expedido(a) edital a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
18/07/2024 10:57

Expedido(a) edital a(o) ELIASAR DOS SANTOS
18/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCAL FELIX DOS SANTOS
18/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ELIASAR DOS SANTOS
17/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
17/07/2024 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2024 12:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
16/07/2024 15:44

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
13/07/2024 18:20

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA em 11/07/2024
04/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101128-62.2022.5.01.0059 RECLAMANTE: MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA RECLAMADO: SMART FIBRA TELECOM LTDA DESTINATÁRIO(S): MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência das informações obtidas junto ao(s) convênio(s), devendo indicar meios de prosseguimento, observando-se os termos do art.11-A da CLT. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.JEFFERSON PIRES DE JESUSAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
02/07/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
25/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
24/06/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
19/06/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/06/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
14/06/2024 09:11

Registrada a inclusão de dados de SMART FIBRA TELECOM LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:16

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: de1105d) para Manifestação
29/04/2024 15:16

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: ff595b8) para Manifestação
29/04/2024 15:10

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
29/04/2024 15:02

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
29/04/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
28/04/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
26/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
26/04/2024 11:18

Iniciada a execução
26/04/2024 11:18

Encerrada a conclusão
24/04/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de SMART FIBRA TELECOM LTDA em 22/04/2024
27/03/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
26/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
25/03/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
15/03/2024 08:59

Expedido(a) alvará a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
14/03/2024 13:45

Transitado em julgado em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de SMART FIBRA TELECOM LTDA em 13/03/2024
14/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA em 13/03/2024
01/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
29/02/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
29/02/2024 12:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 105,22
29/02/2024 12:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
29/02/2024 12:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
22/02/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
21/02/2024 12:29

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 10:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2023 18:23

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/10/2023
27/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de SMART FIBRA TELECOM LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA em 26/10/2023
25/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 13:03

Audiência de instrução designada (21/02/2024 10:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 10:33

Audiência una realizada (24/10/2023 09:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
23/10/2023 21:50

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
23/10/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/10/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 13:48

Audiência una designada (24/10/2023 09:25 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/08/2023 09:15 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 11:24

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 18:04

Juntada a petição de Contestação
16/08/2023 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 20:34

Expedido(a) notificação a(o) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2023 20:34

Expedido(a) notificação a(o) SMART FIBRA TELECOM LTDA
16/01/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MIRIANE DAMASCENO CERQUEIRA
16/01/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/08/2023 09:15 AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/12/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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