24/09/2025 13:44

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/09/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/09/2025 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/09/2025 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/09/2025 11:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.000,00)
29/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3106539 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme recibo de pagamento de Id.724b4ab, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 160,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Retire-se o feito de pauta.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 13:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 13:38

Iniciada a liquidação
28/08/2025 13:33

Audiência una cancelada (19/11/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/08/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JENIFFER ELIAS MARINHO
28/08/2025 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
28/08/2025 12:46

Concedida a gratuidade da justiça a JENIFFER ELIAS MARINHO
28/08/2025 12:46

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/08/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2025 12:14

Encerrada a conclusão
20/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2025 11:20

Juntada a petição de Acordo
12/08/2025 08:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 11:15

Audiência una designada (19/11/2025 08:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2025 11:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/07/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100994-71.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300128700000234427096?instancia=1
20/07/2025 22:48

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo