26/09/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/09/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 14:52

Expedido(a) ofício a(o) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
18/09/2025 14:52

Expedido(a) ofício a(o) ALAN RODRIGUES SAMPAIO
16/09/2025 10:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/09/2025 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2025 15:21

Juntada a petição de Contestação
08/09/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ALAN RODRIGUES SAMPAIO em 27/08/2025
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALAN RODRIGUES SAMPAIO em 21/08/2025
20/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c275b1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os Embargos de Declaração para sanar a omissão quanto ao pedido de manutenção do plano de saúde, nos seguintes termos: Reconheço o direito do reclamante de optar pela continuidade do plano de saúde empresarial, desde que assuma o pagamento integral das mensalidades, na forma dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98.

Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, manifestar se tem interesse em manter o plano nas condições legais acima indicadas.

Intimem-se.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
18/08/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
18/08/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ALAN RODRIGUES SAMPAIO
18/08/2025 18:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALAN RODRIGUES SAMPAIO
14/08/2025 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98c3845 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc. A reclamante na petição inicial requereu a tutela de urgência para reintegração no emprego.

Verifica-se pelos documentos dos autos que o reclamante foi admitido em 23-07-2018 e a dispensa sem justa causa se deu em 9-07-2025, conforme TRCT de ID128e574.

O reclamante alega que passava por momento de extrema vulnerabilidade, eis que estava com atestado médico e com pedido junto ao INSS , requerendo a nulidade da resilição, com a consequente determinação de reintegração ao emprego ou arbitramento da indenização correspondente aos salários do período.

Há nos autos pedido junto ao INSS, datado de 02/07/2025 conforme ID2e84e72 Nos termos do art. 300, § 2º, do CPC, o Juiz poderá, após, justificação prévia, conceder a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito.

Nos termos do art. 300 do CPC, A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Art. 300.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Entende este Juízo que os documentos apresentados pelo reclamante nos autos não são suficientes para viabilizar a antecipação pretendida.

O autor não juntou a concessão de auxílio acidentário pelo INSS ou quaisquer outro documento que possa justificar o deferimento da reintegração sem a devida instrução probatória.

Inclusive, no caso concreto, diante dos fatos narrados se faz indispensável a produção de prova pericial para formar o convencimento deste juízo.

Dê-se ciência, após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALAN RODRIGUES SAMPAIO
10/08/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS BERTOLDO ALVES
09/08/2025 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALAN RODRIGUES SAMPAIO
08/08/2025 11:21

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALAN RODRIGUES SAMPAIO
08/08/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LAIS BERTOLDO ALVES
08/08/2025 08:37

Encerrada a conclusão
05/08/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100955-60.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080400300147200000235760564?instancia=1
04/08/2025 14:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
04/08/2025 14:15

Expedido(a) notificação a(o) ALAN RODRIGUES SAMPAIO
04/08/2025 14:15

Expedido(a) notificação a(o) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
03/08/2025 22:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/08/2025 22:03

Audiência inicial por videoconferência designada (16/09/2025 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo