19/09/2025 16:16

Audiência una designada (13/11/2025 09:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2025 16:16

Audiência una cancelada (13/11/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO COSTA
18/09/2025 17:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TBW SUL INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA
18/09/2025 17:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
17/09/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/09/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO COSTA
08/09/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
14/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
14/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100877-42.2025.5.01.0058 RECLAMANTE: RODRIGO DA CONCEICAO COSTA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (6) Audiência Una - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: RODRIGO DA CONCEICAO COSTA Fica V.Sa. intimada a comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Sala: Sala Principal Data: 13/11/2025 09:10 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RUA DO LAVRADIO, 132, 10 andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.

No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, deverá a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC. 1) A audiência se realizará EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão. 3) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 4) A parte autora deverá trazer sua CTPS. 5) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 6) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 7) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT. 8) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses: a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros. 9) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente. 10) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE. 11) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. 12) Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada. 13) ATENÇÃO ADVOGADOS: caberá às partes procederem ao credenciamento e habilitação dos seus advogados diretamente junto ao Pje-JT, inclusive dos patronos em nome dos quais as futuras publicações e/ou intimações deverão ser realizadas.

Ressalte-se que este procedimento NÃO SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DA VARA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

JANETE LIRA DE ASSIS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DA CONCEICAO COSTA
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) MVX HOLDING LTDA
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TBW PRODUCAO E EVENTOS LTDA
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TBW SUL INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TBW GROUP LTDA
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/08/2025 12:53

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO COSTA
08/08/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO COSTA
07/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/08/2025 14:41

Audiência una designada (13/11/2025 09:10 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 14:41

Audiência una cancelada (14/08/2025 09:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) MVX HOLDING LTDA
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) TBW PRODUCAO E EVENTOS LTDA
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) TBW SUL INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) TBW GROUP LTDA
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
05/08/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
04/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) MVX HOLDING LTDA
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) TBW PRODUCAO E EVENTOS LTDA
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) TBW SUL INFRAESTRUTURA E PROJETOS LTDA
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) TBW CONSTRUCTION COMPANY LTDA
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) TBW GROUP LTDA
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
22/07/2025 09:21

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
22/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100877-42.2025.5.01.0058 distribuído para 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072100300128700000234427096?instancia=1
21/07/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DA CONCEICAO COSTA
21/07/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:53

Audiência una designada (14/08/2025 09:31 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
21/07/2025 11:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/07/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
20/07/2025 17:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/07/2025 17:54

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo