31/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c12f0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II, do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, e considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, determino: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários GSS.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
29/07/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
29/07/2025 23:36

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
29/07/2025 23:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
29/07/2025 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/07/2025 13:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
29/07/2025 13:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
03/12/2024 11:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 11:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2024 11:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/10/2024 10:51

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de JADIELSON SOUSA ALVES em 24/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
15/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
15/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/10/2024 19:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/10/2024 19:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/10/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 10:36

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
04/09/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
04/09/2024 09:15

Proferida decisão
04/09/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/09/2024 08:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2024 08:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 14:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2024 14:07

Iniciada a liquidação
30/07/2024 13:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/07/2024 13:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a JADIELSON SOUSA ALVES
30/07/2024 13:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/07/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (30/07/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
27/05/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
27/05/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/05/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
13/05/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
07/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
06/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
06/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de JADIELSON SOUSA ALVES em 10/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
01/04/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
01/04/2024 16:23

Proferida decisão
30/03/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
21/03/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
21/03/2024 15:53

Audiência de instrução designada (30/07/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de JADIELSON SOUSA ALVES em 05/03/2024
04/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
14/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
14/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
29/01/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
24/01/2024 11:20

Juntada a petição de Impugnação
19/12/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/12/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
14/12/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
14/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/12/2023 12:08

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA em 08/12/2023
07/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de JADIELSON SOUSA ALVES em 06/12/2023
04/12/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 13:39

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
29/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
28/11/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
28/11/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2023 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
05/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de CHARLES DOS SANTOS GOMES em 31/10/2023
13/10/2023 14:56

Expedido(a) notificação a(o) CHARLES DOS SANTOS GOMES
28/08/2023 14:18

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 12:53

Audiência una realizada (24/08/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 08:25

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
22/08/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/08/2023 22:05

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 10:53

Juntada a petição de Contestação
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
31/07/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
27/07/2023 11:03

Audiência una designada (24/08/2023 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 11:03

Audiência una cancelada (24/08/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
09/06/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de JADIELSON SOUSA ALVES em 06/06/2023
30/05/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 10:14

Expedido(a) notificação a(o) D'ANGELI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
29/05/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) JADIELSON SOUSA ALVES
29/05/2023 09:37

Audiência una designada (24/08/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 09:37

Audiência una cancelada (24/08/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2023 01:52

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 01:42

Audiência una designada (24/08/2023 14:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2023 01:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo