27/09/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/09/2025 20:41

Encerrada a conclusão
27/09/2025 20:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/09/2025 20:35

Encerrada a conclusão
25/09/2025 14:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2025 11:19

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ITAPERUNA E DEMAIS MUNICIPIOS DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/09/2025 09:32

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: c52c932) para Manifestação
18/09/2025 09:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/09/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DIB JAZBIK MANSUR
17/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/09/2025 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/09/2025 14:43

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE ITAPERUNA E DEMAIS MUNICIPIOS DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35d1608 proferido nos autos.

Nota o juízo que a parte autora distribuiu a presente ação classificada como "Oposição".

Entretanto, da leitura dos termos da petição inicial, nota-se que aqui se trata, na verdade, de uma ação anulatória.

Considerando que nesta Justiça Especial as ações anulatórias são classificadas como Reclamação Trabalhista, determino que seja retificada a autuação, para que o feito tramite na classe correta: Reclamação Trabalhista do Rito Sumário, diante do valor da causa.

Após, intime-se o reclamado para que se manifeste, em 5 dias, sobre o pedido de tutela de urgência.

Parte autora ciente, via diário.

ITAPERUNA/RJ, 08 de setembro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DIB JAZBIK MANSUR
08/09/2025 18:31

Alterada a classe processual de Oposição (236) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
08/09/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DIB JAZBIK MANSUR
08/09/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARIA DIB JAZBIK MANSUR em 27/08/2025
14/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02153ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ciente da decisão Id ea04c1a, que reconheceu a distribuição por dependência deste processo com aquele autuado sob o número 0101311-53.2025.5.01.0471, veio a autora com Embargos de Declaração, nos termos da petição de Id ada6046, alegando que a decisão estaria equivocada e provocaria prejuízo àquela parte.

Tal como postas as razões da embargante, nota-se que pretende, na verdade, a reconsideração da decisão embargada, sem apontar qualquer vício sanável pela via dos Embargos de Declaração, ou seja, não aponta contradição, omissão ou obscuridade.

Ao contrário, manifesta inconformismo com a decisão do juízo, o que desafia recurso próprio, no momento oportuno.

Ressalta-se que o texto da peça de Id ea04c1a é padrão do PJe, sendo inserido em ambos os processos identificados pelo sistema como passíveis de eventual distribuição por dependência, a partir do momento em que o juiz assina a respectiva decisão.

Por fim, cabe deixar registrado que a distribuição por dependência se deve ao entendimento do juízo de que, embora com pedidos distintos, versam ambas as ações sobre fatos ocorridos nos autos do processo 0045400-86.2007.5.01.0471, nos quais foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada e a responsabilização patrimonial do autor do espólio representado pela autora desta ação.

Assim, a conexão, nesses casos, sobretudo evitam gerar decisões conflitantes, o que levaria à insegurança jurídica.

Diante de todo o exposto, conheço dos Embargos de Declaração de Id ada6046, porque tempestivos, para, no mérito, NÃO OS ACOLHER, conforme fundamentação supra.

Intime-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DIB JAZBIK MANSUR
13/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DIB JAZBIK MANSUR
13/08/2025 11:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DIB JAZBIK MANSUR
13/08/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/08/2025 09:40

Encerrada a conclusão
07/08/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/08/2025 19:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 14:08

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101403-31.2025.5.01.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300128100000234273735?instancia=1
17/07/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/07/2025 12:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 12:22

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo