09/09/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES DA SILVA em 08/09/2025
04/09/2025 19:29

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2025
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES DA SILVA em 26/08/2025
26/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86eacb0 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela 2ª Executada.

Ao Recorrido (Exequente e 1ª Executada), em 8 dias.

Após o prazo de contraminuta, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LOPES DA SILVA
25/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
25/08/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/08/2025 19:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/08/2025 16:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d813c95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A segunda reclamada TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL opôs Embargos à Execução, insurgindo-se contra a decisão homologatória de id c793455, pelas razões apontadas na petição de id 76aafe5.

Contestação do embargado no id 35b00c7. É o que importa relatar.

A embargante, sob a alegação de estar em recuperação judicial, sustenta ser dispensada da garantia do juízo, requerendo assim o conhecimento e acolhimento dos embargos à execução, pelas razões expostas na petição de id 76aafe5.

No entanto, foi fixada tese vinculante pelo Tribunal Superior do Trabalho, em sede de Incidente de Recurso Repetitivo (Tema 159), no sentido de que "A exigência de garantia integral da dívida na fase de execução (art. 884 da CLT) se aplica às empresas em recuperação judicial, dela dependendo o conhecimento dos embargos do devedor e os recursos subsequentes interpostos na fase de execução.".

Assim, considerando que o artigo 884 da CLT prevê que "garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequendo para a impugnação", e não tendo havido nem a garantia do Juízo nem penhora de bens das executadas em valor compatível com o débito exequendo, não conheço dos embargos à execução apresentados pela segunda reclamada.

Pelo exposto, CONHEÇO E REJEITO os Embargos à Execução opostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, em 8 dias.

Decorrido o prazo, inclua-se o valor apurado no presente feito no Regime de Execução Forçada nº0100210-65.2017.5.01.0081 em trâmite na CAEX pelo link https://banex.trt1.jus.br/, referente a 1ª executada SEREDE.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/08/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
11/08/2025 18:03

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
07/08/2025 17:21

Iniciada a execução
07/08/2025 17:20

Encerrada a conclusão
05/08/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/08/2025 09:25

Juntada a petição de Contestação
31/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dc6f87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aos embargados (exequente), para, querendo, contestar os embargos à execução, em cinco dias, ciente, ainda, de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS LOPES DA SILVA
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES DA SILVA em 29/07/2025
30/07/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/07/2025 00:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
30/07/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/07/2025 12:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2025
29/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de DOUGLAS LOPES DA SILVA em 28/07/2025
24/07/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
18/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
17/07/2025 16:23

Homologada a liquidação
17/07/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/07/2025 08:26

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
25/06/2025 16:26

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
23/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/06/2025 00:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 00:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
05/06/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
31/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/05/2025 14:32

Iniciada a liquidação
29/05/2025 14:32

Transitado em julgado em 21/05/2025
29/05/2025 12:44

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/08/2023
15/08/2023 13:00

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/08/2023 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/08/2023 10:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS LOPES DA SILVA sem efeito suspensivo
01/08/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
29/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/07/2023
29/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/07/2023
28/07/2023 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2023 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
15/07/2023 09:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
15/07/2023 09:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS LOPES DA SILVA
15/07/2023 09:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS LOPES DA SILVA
15/06/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
13/06/2023 21:41

Audiência de instrução realizada (13/06/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
14/12/2021 16:07

Audiência de instrução designada (13/06/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
07/12/2021 22:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/12/2021 07:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Especificação de provas, audiencia virtual )
30/11/2021 15:14

Juntada a petição de Manifestação (em provas)
25/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/11/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/11/2021 17:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
23/11/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/11/2021 20:37

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
04/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS LOPES DA SILVA
02/11/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/10/2021 18:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/10/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/10/2021 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
21/10/2021 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/10/2021 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Petição com habilitação e endereço eletrônico)
08/10/2021 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
05/10/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2021 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/10/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
26/09/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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