22/09/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETRO RIO S.A. em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de VALDEIR DOS SANTOS em 18/09/2025
18/09/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e699b97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por TECHOCEAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. e AASJ SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., e ACOLHO os embargos de declaração opostos por PRIO S.A., para, sem efeitos modificativos quanto ao mérito da condenação, sanar as omissões e obscuridades apontadas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar a sentença embargada para todos os fins de direito.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALDEIR DOS SANTOS
04/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
04/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
04/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
04/09/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR DOS SANTOS
04/09/2025 19:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETRO RIO S.A.
04/09/2025 19:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
04/09/2025 19:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
28/08/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
27/08/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101967-14.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: VALDEIR DOS SANTOS RECLAMADO: TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0101967-14.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): VALDEIR DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VALDEIR DOS SANTOS
19/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR DOS SANTOS
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de VALDEIR DOS SANTOS em 15/08/2025
08/08/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a277dee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por VALDEIR DOS SANTOS em face de TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI – EPP e PETRO RIO S.A., decido: REJEITAR AS DEMAIS PRELIMINARES e JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, ao pagamento das seguintes verbas: - reflexos dos valores pagos “por fora”, com natureza de salário stricto sensu, em adicional de sobreaviso, adicional de periculosidade, dobras e folgas indenizadas, horas extras (e seus DSRs), aviso prévio (50%), férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 20%; - diferenças de adicional de periculosidade e sobreaviso, a serem calculados sobre o salário-base, com reflexos em horas extras (e seus DSRs), dobras e folgas indenizadas, aviso prévio (50%), férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 20%; - diferenças de verbas rescisórias.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias, a contar de intimação específica, deverá a ré retificar a função na CTPS digital do autor, para “pintor escalador IRATA N1”, a partir de 01/07/2021, bem como sua evolução salarial, acrescida de R$ 1.400,00, por todo o período havido a partir da promoção, observando-se as datas de reajuste do salário-base, ora majorado, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Independentemente do trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao Ministério Público Federal e ao Ministério do Trabalho e Previdência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALDEIR DOS SANTOS
30/07/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) PETRO RIO S.A.
30/07/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
30/07/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
30/07/2025 00:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR DOS SANTOS
30/07/2025 00:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/07/2025 00:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALDEIR DOS SANTOS
30/07/2025 00:27

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEIR DOS SANTOS
04/06/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/05/2025 20:22

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 20:03

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/05/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2025 23:03

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 23:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/02/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/02/2025 08:40

Expedido(a) mandado a(o) PETRO RIO S.A.
18/02/2025 18:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/05/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/02/2025 18:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 16:37

Juntada a petição de Contestação
15/02/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) A A S JUNIOR SERVICOS DE USINAGEM EIRELI - EPP
22/11/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) TECHOCEAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
21/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VALDEIR DOS SANTOS
19/11/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
19/11/2024 12:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/11/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo