18/09/2025 12:02

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/09/2025 08:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/09/2025 08:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/09/2025 08:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/09/2025 08:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/09/2025 08:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 08:05

Encerrada a conclusão
15/09/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/09/2025 18:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 18:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/09/2025 18:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/09/2025 18:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 18:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/09/2025 18:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 9.762,09)
15/09/2025 18:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de RESSONANCIA DA SERRA LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:40

Decorrido o prazo de GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT em 12/09/2025
09/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2df81e5 proferido nos autos.

Decorrido o prazo de 48 horas e não havendo denúncia em contrário, tem-se por cumprido o acordo e todas as obrigações dele decorrentes.

Registre-se o pagamento do acordo.

Após, venham conclusos para extinção, bastando o lançamento estatístico do presente. PETROPOLIS/RJ, 08 de setembro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESSONANCIA DA SERRA LTDA
08/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RESSONANCIA DA SERRA LTDA
08/09/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT
08/09/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/09/2025 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/09/2025 14:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de RESSONANCIA DA SERRA LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT em 03/09/2025
21/08/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 15:10

Iniciada a liquidação
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fcf4126 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Antes da audiência inaugural, apresentam as partes petição, noticiando solução conciliatória, nos termos discriminados na peça anexada ao ID. 47ee9a6.

CONCILIAÇÃO: RESSONÂNCIA DA SERRA LTDA pagará ao reclamante, em troca de quitação do postulado na inicial e do contrato de trabalho havido, a quantia líquida de R$ 9.762,09, em parcela única, até o dia 02/09/2025, observados os dados bancários do mesmo fornecidos.

Pagará ainda a título de honorários advocatícios o valor de 500,00, na mesma data e observados os dados bancários do I. patrono também já indicados.

Em caso de inadimplência, será aplicada a multa de 50% por cento.

HOMOLOGO o acordo de ID.47ee9a6.

DISCRIMINAÇÃO: o valor do acordo corresponde às seguintes parcelas: a) férias indenizadas + 1/3 (R$ 3.474,24); b) multa do § 8º do art. 477 da CLT (R$1.445,87) c) diferenças de aviso prévio indenizado (R$ 4.841,98).

Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo.

A reclamada já procedeu à anotação de baixa na CTPS digital do reclamante, com data de 07/08/25.

A ré NÃO se responsabiliza pela integralidade dos depósitos, estando a parte autora ciente de que levantará apenas o valor depositado anteriormente.

Desta forma, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da parte autora GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT, CPF nº *17.***.*32-33, RG/DETRAN nº 22115070-3, PIS nº 133.66486227-8), sendo empregador RESSONÂNCIA DA SERRA LTDA EPP, CNPJ nº 20.***.***/0001-19, cujo contrato de trabalho vigorou de 01/02/2024 até 07/08/2025, ressalvados os trabalhadores optantes pelo saque aniversário, cuja rescisão do contrato de trabalho tenha ocorrido durante a vigência do contrato saque aniversário, hipótese na qual somente fazem jus ao saque dos valores recolhidos pela empresa a título de multa rescisória, recebendo os demais depósitos fundiários de acordo com o calendário nacional, como previsto no item 3.13.2, do Manual Normativo FP005, da CEF." A presente decisão ata possui força de ofício (Art.6º, §4º, Res.

Adm, nº1/2022) para autorizar a habilitação da parte autora no seguro-desemprego.

Desta forma, o presente documento possui força de ofício perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, e outros postos credenciados na forma da lei, para habilitar no seguro-desemprego a parte autora GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT, CPF nº *17.***.*32-33, RG/DETRAN nº 22115070-3, PIS nº 133.66486227-8), sendo empregador RESSONÂNCIA DA SERRA LTDA EPP, CNPJ nº 20.***.***/0001-19, cujo contrato de trabalho vigorou de 01/02/2024 até 07/08/2025, A autorização judicial suprime eventual inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.

Tendo em vista o valor do acordo homologado e em razão do disposto no Art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07 de julho de 2023, DISPENSO a intimação da União para manifestação nos presentes autos.

Custas pela parte reclamante no importe de R$195,24, calculadas sobre R$ 9.762,09, dispensadas na forma da lei.

Registre-se que não houve informação acerca de eventual débito de pensão alimentícia devida pelo autor. TUDO CUMPRIDO, CABE A SECRETARIA: A) REGISTRAR OS VALORES DO ACORDO; B) AGUARDAR O PRAZO O CINCO DIAS APÓS O PRAZO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO; DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE QUALQUER PARCELA; C) CUMPRIDO O ACORDO E PROCEDIDO OS REGISTROS NO SISTEMA, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO Intimem-se.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT
20/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RESSONANCIA DA SERRA LTDA
20/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT
20/08/2025 11:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/08/2025 17:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/09/2025 10:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/08/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/08/2025 16:44

Encerrada a conclusão
18/08/2025 11:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/08/2025 12:47

Juntada a petição de Acordo
15/08/2025 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RESSONANCIA DA SERRA LTDA
07/08/2025 11:41

Expedido(a) notificação a(o) RESSONANCIA DA SERRA LTDA
07/08/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FIGUEIROA DA SILVA REIBOLT
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101085-70.2025.5.01.0302 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis na data 05/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301234000000236045243?instancia=1
06/08/2025 17:46

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2025 10:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
05/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/08/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo