23/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA MOREDA em 22/09/2025
20/09/2025 01:04

Decorrido o prazo de ALEXSANDRO MARTINS DA SILVA em 19/09/2025
12/09/2025 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/09/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) ALEXSANDRO MARTINS DA SILVA
12/09/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33a657d proferida nos autos. DECISÃO PJe O(a) autor(a) requer a antecipação dos efeitos de tutela de urgência para expedição de ofício para habilitação no seguro.

O art. 300 do CPC estabelece que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Ocorre que o(a) autor(a) requer o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho em razão de ausência de recolhimentos previdenciários e de FGTS.

Neste sentido, o deferimento da tutela adiantaria a própria decisão de mérito, sendo que a questão carece de maior dilação probatória, como exercício do contraditório e da ampla defesa pela ré, sob pena de irreversibilidade dos efeitos da decisão concessiva, nos termos do § 3o do art. 300 do CPC.

Ante os fundamentos expostos, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.

Intime-se o(a) autor(a) da presente decisão.

Após, cite-se a ré na pessoa do sócio Alexsander Martins da Silva por meio de mandado, em endereço a ser localizado no Infojud e, via aplicativo whatsapp, por meio do telefone (21) 98221-5183, conforme art. 2º, IV, do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 1/2020 do E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN DA SILVA MOREDA
11/09/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA MOREDA
11/09/2025 08:53

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de YASMIN DA SILVA MOREDA
10/09/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/09/2025 11:09

Encerrada a conclusão
10/09/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/09/2025 16:14

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
04/09/2025 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 10:50

Expedido(a) mandado a(o) CONECTA MAIS EDUCACAO LTDA
03/09/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONECTA MAIS EDUCACAO LTDA em 29/08/2025
22/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA MOREDA em 21/08/2025
20/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de YASMIN DA SILVA MOREDA em 19/08/2025
12/08/2025 14:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA MAIS EDUCACAO LTDA
12/08/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CONECTA MAIS EDUCACAO LTDA
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eac37e proferido nos autos.

DESPACHO PJe A realização presencial da audiência trabalhista é a regra prevista em lei, e que sempre foi observada, cedendo espaço apenas em virtude da pandemia, de modo que o retorno à forma presencial de audiência não pode ser reputada violação da lei.

A definição da modalidade das audiências é prerrogativa do magistrado, porque depende da verificação de várias elementos, como a melhor utilização dos recursos públicos e tecnológicos à disposição da Justiça.

Não se trata de escolha baseada no capricho do juiz, mas com base na melhor maneira de gerir a tramitação do processo, assegurando segurança e celeridade.

Por todo o exposto, considerando o retorno das atividades presenciais no Fórum Trabalhista da Capital, em observância ao que dispõe o art. 813 da CLT e o Provimento nº 2/2023 da Corregedoria Regional, indefiro o requerimento de #id:82fc414, mantendo-se a pauta conforme anteriormente determinado.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - YASMIN DA SILVA MOREDA
08/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA MOREDA
08/08/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
07/08/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:30

Expedido(a) notificação a(o) CONECTA MAIS EDUCACAO LTDA
07/08/2025 10:30

Expedido(a) notificação a(o) YASMIN DA SILVA MOREDA
07/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100976-18.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080600301234000000236045243?instancia=1
06/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) YASMIN DA SILVA MOREDA
06/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
06/08/2025 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/10/2025 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 10:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/08/2025 10:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo